TJSP 01/04/2022 - Pág. 813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
813
Fábio Archangello Leite de Moraes; Paciente: Rafael Luiz dos Santos Sendretti; Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes
(OAB: 189543/SP)
2067540-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500240-41.2022.8.26.0616; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago Serra da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2067543-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500982-49.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Capusso Velloso; Paciente: Vinicius França da Silva; Advogado: Ricardo Capusso Velloso
(OAB: 341911/SP)
2067567-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500353-89.2022.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Carla Silva Costa; Paciente: Eduardo da Cunha Raposo; Advogada: Ana Carla Silva
Costa (OAB: 435357/SP)
2067573-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004215-90.2013.8.26.0050; Assunto:
Regime inicial - Fechado; Impetrante: Gabriela Ingrid Giroto; Paciente: Reinaldo Manoel da Silva; Advogada: Gabriela Ingrid
Giroto (OAB: 391047/SP)
2067581-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: Vara do
Juizado Esp. Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem:
1003067-09.2019.8.26.0157; Assunto: Difamação; Impetrante: Christian Correia Salgado; Paciente: Cícero João da Silva
Junior; Advogado: Christian Correia Salgado (OAB: 364444/SP); Impetrado: 1ª Turma Criminal - Santos do Colégio Recursal de
Santos
2067618-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501161-65.2020.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Dalison Ricardo Pazello dos Santos; Paciente: Ana Beztriz Alves Machado; Advogado: Dalison
Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP)
2067629-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 4 - Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504069-66.2021.8.26.0001; Assunto: Leve; Impetrante: Ricardo
Almeida e Silva; Advogado: Rodrigo Fernandes Monteiro (OAB: 242687/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito do Dipo 4-seção
4.1.2 do Foro Central Criminal Barra Funda
2067632-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500324-97.2022.8.26.0630; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Jeruza Cury; Impetrante: Rodolfo Henrique Von Zuben Trevizan; Paciente: Lucas Eduardo
Ferraz; Advogada: Jeruza Cury (OAB: 214531/SP); Advogado: Rodolfo Henrique Von Zuben Trevizan (OAB: 333140/SP)
2067633-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001882-60.2016.8.26.0996;
Assunto: Regime inicial - Fechado; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Ede Donizeti da Silva Junior;
Paciente: Leandro Dias Rodrigues; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da
Silva Junior (OAB: 461409/SP)
2067643-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7019542-07.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Lucas Fernandes
Sanches; Paciente: Andre Rodrigues Abrantes; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2067649-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000976-53.2021.8.26.0654; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Impetrante: Tiago Macedo de Oliveira; Paciente: Tiago Macedo de Oliveira; Advogado: Tiago Macedo de Oliveira (OAB: 424108/
SP) (Causa própria)
2067654-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500013-32.2021.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Gabriela Alves de Oliveira; Paciente: Allan Felipe dos Santos; Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592/
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