Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 Nº de ordem cronológica: 8278/2024 Processo: 0194208-70.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0024573-16.2018.8.26.0053/0003 Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ANTONIO FERNANDO CHESTER Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4450 a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Jussele Pires Romanin (OAB: 435397/SP) Vara da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4604 - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4302 (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) Nº 1028515-08.2021.8.26.0482 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5276 Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Intime-se a requerida para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, instruindo-o com as cópias necessárias. 3 - Posicione a parte exequente o valor da condenação, devendo fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3909 o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/ SP) Processo 0001304-77.2022.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lucio Flavo Moreno Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4150 Processo 1025697-20.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aquiles Alonso Pepato - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5224 credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3876 de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 13.995,71 para o(a) exequente, e de R$ 1.000,00, para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até fevereiro/2022. Ao contrário do que ocorre nos casos em que há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4671 fls. 123/128, na qual determinou-se o recálculo do quinquênio percebido pela autora considerando a “Gratificação Executiva”, o “Adicional de Insalubridade”, o “Piso Salarial Reajuste Complementar” e o “GEAH Grat. Ativ. Hospitalar”, acolhendo-se a planilha por ela apresentada a qual compreen