7 resultados encontrados para 0001883-39.2022.8.26.0445 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3829 prestadas às fls. 80. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P. I. C. - ADV: JAIR TAVARES DA SILVA (OAB 46688/SP) Processo 0000878-16.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Franklin Miguel da Cruz Neto - Vistos. Os dados da requisição
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3796 Processo 1005027-77.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Benedito Aparecido Batista do Nascimento - Vistos. Ante o teor da certidão retro, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do Tema 986, certificando-se. Int. - ADV: SABRINA RODRIGUES DO NASCIMEN
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2022 a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian de Melo Borges - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pela executada (fls. 113/118), no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, será presumida a satisfação. Int. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3475 corpos de bombeiros militares (artigo22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, t
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4492 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0791/2022 Processo 0000287-54.2021.8.26.0445 (processo principal 1002751-68.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - Carlos Eduardo Alves Vieira - VISTOS. Em razão da inércia da parte autora, abandonando a causa por mais de trinta dias, nã
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2034 Processo 0001672-71.2020.8.26.0445 (processo principal 0004966-68.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tres Comercio de Publicações Ltda - Vistos. Fls. 122/126: Dê-se ciência às partes das datas designadas. Intime-se. - ADV: SAULO VELOSO DA SILVA (OAB