Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1286 22 - 0039703-65.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: U. A. de C. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 23 - 0065523-52.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1282 M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: U. A. de C. - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 23 - 0065523-52.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: V. M. da S. - Advogada: Julia Aparecida Romã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1330 P. - T. A. de S. - Vistos. Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP) Processo 0001225-14.2010.8.26.0549 (549.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1697 RELAÇÃO Nº 0134/2013 Processo 0000287-77.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000287) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - R. C. T. - Recebo o recurso apresentado pela defesa do réu às fls. 107 nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o defensor do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2025 - Vistos.Homologo o cálculo da pena de multa elaborado às fls. 137, para que produza seus efeitos legais. Intime-se o réu para efetuar o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias), sob as penas da lei. Após, arquivem-se os autos com as comunicações e cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1328 em julgado), que decretou o perdimento dos valores em favor da União, solicitando-se ainda seja este juízo informado do recolhimento dos valores junto ao FUNAD, enviando comprovantes do recolhimento para juntada aos autos.Considerando o Acórdão proferido no pedido revisional, por meio do qual foi deferido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1501 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000715-80.2009.8.26.0534 - Apelação - Santa Branca - Apelante: Marcilio Pereira Campos Filho - Apelante: Valdeci Rodrigues Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - reconheceram, de ofício, em favor de Valdeci Rodrigues Bueno a extinção da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1795 NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL V.U.)Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. - Advogados: ÉRIKA FERNANDES - OAB/SP nº.:205871; Processo nº.: 0000002-89.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000002-1/000000-000) - Controle nº.: 000087/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 955 consolidada no Colendo Supremo Tribunal Federal, “se o réu está preso - por força de flagrante ou preventiva no momento da sentença condenatória, não se aplica o benefício do artigo 594 do CPP” (RT 639/379). No mesmo sentido: STF: RT 552/444, RTJ 77/125, 88/69; STJ: RT 664/326, 711/384, RSTJ 64/75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1390 Processo 0001498-85.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001498) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - José Marcelo de Oliveira - Para realização da audiência de instrução e julgamento, redesigno o dia 06.09.2013, às 15h35. Int. - ADV: CIBELE PRISCILA RENZETTI (OAB 190390/SP) P