Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 276 contra-razões. Fixo os honorários do patrono nomeado em virtude do convênio OAB / DPE no valor equivalente a 70% da tabela vigente, expedindo-se a certidão. Após, consertados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça, observando as cautelas legais. Intimem-se. - ADV: ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 282 ou necessário. Fixo os honorários do patrono nomeado em virtude do convênio OAB/DPE no valor equivalente a 100% da tabela vigente, expedindo-se a certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, após as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCOS PAULO DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 333981/SP) Processo 0000526-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 284 do CPC. Precedentes desta Corte.3. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Federal.(CC n. 91.129/GO, Ministro Arnaldo Lima, DJe 27/5/2008).Tal o contexto, ocorreu-me que, nos termos do art. 113, caput, do Código de Processo Civil, “a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 304 eventual manifestação. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (OAB 107981/SP) Processo 0001149-36.2014.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.P.C. - O autor ingressou com ação de regulamentação de guarda nesta Distrital alegando residir n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 328 artigo 172, § 2º, do CPC. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOAO PASCOAL FELIPE ZAGO (OAB 82539/SP) Processo 0001886-10.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001886) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Cristopher Alexsander Oliveira Zeferino e outro - Enedil dos Santos Zeferino e outro - Vistos. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 219 no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (OAB 107981/SP), VALDELI PEREIRA (OAB 260446/SP), ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP) Processo 0001886-10.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001886) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Cristopher Alexsander Oliveira Zeferino e outro - Ened

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 247 Processo 0001733-74.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001733) - Inquérito Policial - Extorsão - Fabíola Pereira Lima Campos - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, para ABSOLVER Fabíola Pereira Lima Campos, qualificada nos autos, da imputação contida na denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 286 abrigar irresignação da parte com o entendimento esposado pela decisão, mormente quando não demonstradas efetivamente, na apreciação do pedido, qualquer omissão, contradição ou obscuridade passíveis de correção. Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos, e, no mérito, os REJEITO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 249 recolhimento das custas iniciais, nos termos da Lei Estadual 11608/03, caso em que não o fazendo, será cancelada a distribuição do feito, conforme previsto no art. 257 do CPC. Prazo de 30 dias. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/ SP) Processo 0000566-32.2006.8.26.0262 (262.01.2006.000566) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 191 Processo 0001184-64.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001184) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Walter Sergio de Souza Almeida e outros - Fls. 1.835/1.857: Ciência às partes. A teor do disposto no artigo 294, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de aditamento da petição inicial f