TJSP 09/08/2013 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
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no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (OAB 107981/SP), VALDELI PEREIRA (OAB 260446/SP),
ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP)
Processo 0001886-10.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001886) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Cristopher
Alexsander Oliveira Zeferino e outro - Enedil dos Santos Zeferino e outro - Defiro o prazo de noventa dias, conforme requerido
pela parte autora, para apresentação do endereço dos requeridos. - ADV: PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO (OAB 278160/SP)
Processo 0001931-14.2012.8.26.0262 (262.01.2012.001931) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Furnas Centrais Elétricas S/A - Mário Anderson Jusciane e outro - ( x ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta
AR, sob as penas da lei. Valor R$ 16,50 (correspondente a 15 folhas) , junto a Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo -Código 120-1 - ADV: FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), MARCELA SILVA
LOMELINO (OAB 143394/RJ), BRUNO CARLOS SARAN (OAB 34244/GO)
Processo 0002126-96.2012.8.26.0262 (026.22.0120.002126) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itauleasing S/A - J. F. R. de Melo Madeiras- Me - Autor manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça
dando conta da não realização da reintegração de posse pretendida tendo em vista a não localização do bem e, ainda, conforme
informações o requerido mudou-se para o Estado de Santa Catarina. - ADV: MARCELO MORATO LEITE
Processo 3000192-18.2013.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - C. L. de de L. e outro - Z. A.
de O. D. e outro - Primeiramente, aguarde-se a constituição do novo defensor pelos autores, conforme informado, devendo a
peticionária continuar a representá-los até e se estes efetivamente nomearem substituto. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto
já determinado remetendo-se os autos aos setores técnicos do juízo. - ADV: ANA RAQUEL MACHADO DE MIRANDA (OAB
303696/SP), CARMEN LOPES LOPES (OAB 122522/SP)
Processo 3000218-16.2013.8.26.0262 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K. da C. M. e
outros - J. L. M. - Autor manifestar sobre a contestação juntada, no prazo de 10 dias. - ADV: CARMEN SILVIA GOMES DE
FREITAS (OAB 131988/SP), FERNANDO VAZ DE LIMA (OAB 231592/SP)
Processo 3000225-08.2013.8.26.0262 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Nilo
Fedrigo - Autor, manifestar-se sobre a não citação do requerido, via postal, tendo em vista que nas 3 tentativas o portão estava
fechado. - ADV: NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
Processo 3000335-07.2013.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K. T. N. P. - E. L. F. - Defiro
o prazo de trinta dias, conforme requerido pela autora, para informar o atual endereço do requerido. - ADV: JOSE AUGUSTO DE
FREITAS (OAB 71537/SP)
Processo 3000370-64.2013.8.26.0262 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORPE
CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - LOURDES RODRIGUES DE MELO - Autor manifestar em termos de
prosseguimento do feito - decorrido o prazo sobrestado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 3000410-46.2013.8.26.0262 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. E. C. S. dos S.
- C. R. dos S. - Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido pela parte autora, para informar o atual endereço do requerido.
- ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP)
Processo 3000439-96.2013.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo de Freitas Rossi - apresentar,
em 05 dias, as peças necessárias à expedição do mandado/carta, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC).
[ mapa/ memorial descritivo] - ADV: ANA KARINA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 243835/SP), JOSE AUGUSTO DE FREITAS
(OAB 71537/SP)
Processo 3000468-49.2013.8.26.0262 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. G. D. V. dos
S. - L. A. dos S. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se alvará de soltura, com a máxima urgência, encaminhando-o ao local em
que se encontra preso o executado, por qualquer meio idôneo. 3 - Fixo os honorários das patronas nomeadas em virtude do
convênio OAB/ DPE no valor equivalente a 100 % da tabela vigente, expedindo-se as certidões. 4. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos. - ADV: CARMEN LOPES LOPES (OAB 122522/SP), ISOLINA DE ALMEIDA SOBRINHA (OAB 164730/
SP)
Processo 3000587-10.2013.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. C. de A. - I. V. de O.
A. - Por ora, aguarde-se resposta do ofício expedido às fls. 29. - ADV: PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO (OAB 278160/SP),
MARIANNE VIEIRA RODRIGUES DA COSTA (OAB 278815/SP)
Processo 3000609-68.2013.8.26.0262 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D. L. D. L. - L. C.
L. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. 2 - Fixo os honorários da patrona nomeada em virtude do convênio OAB / DPE no valor equivalente
a 100 % da tabela vigente, expedindo-se a certidão. 3 - Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ISOLINA DE
ALMEIDA SOBRINHA (OAB 164730/SP)
Processo 3000664-19.2013.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Banco do Brasil S.A. - Autor
falar sobre a contestação juntada, no prazo de 10 dias. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DIOGO VERDI
ROVERI (OAB 299602/SP)
Processo 3000680-70.2013.8.26.0262 - Busca e Apreensão - Liminar - Suene Caterine Alves Rodrigues - Gabriel Felipe
Lopes - Autor manifestar em termos de prosseguimento - decorrido o prazo para contestação “in albis”. - ADV: MARIANNE
VIEIRA RODRIGUES DA COSTA (OAB 278815/SP)
Processo 3000685-92.2013.8.26.0262 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. E. de O. L. e
outro - V. J. P. de L. - Exequente, manifestar-se sobre a justificativa apresentada nos autos pelo executado. - ADV: FERNANDO
VAZ DE LIMA (OAB 231592/SP), CARMEN LOPES LOPES (OAB 122522/SP)
Processo 3000737-88.2013.8.26.0262 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - JOÃO GABRIEL FERREIRA
DE FREITAS - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERÁ/SP -JOSÉ BENEDITO GARCIA - Autor manifestar sobre as informações
juntadas aos autos. - ADV: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 264445/SP)
Processo 3000741-28.2013.8.26.0262 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. A. da S. R. e outro - Feitas essas
considerações, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
e, em consequência, com fundamento no art. 1571, inciso IV, do Código Civil, c.c. a Emenda Constitucional n º 66/2010,
DECRETO o DIVÓRCIO do casal ALDAÍSA APARECIDA DA SILVA ROSA e JOSÉ BATISTA DE CARVALHO, o qual reger-se-á
pelas cláusulas e condições mencionadas no acordo entabulado a fls. 02/05. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado de averbação (divórcio e alteração do nome, se o caso), bem como carta de sentença, se requerido ou necessário.
Fixo os honorários da patrona nomeada em virtude do convênio OAB/ DPE do valor equivalente a 100% da tabela vigente,
expedindos-se a certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, após as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA RAQUEL
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