Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 359 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000225-68.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Nº origem: 776.672; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Cutrin de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001282-61.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 23/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BARBARA DUARTE BANHOS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NUPORANGA EM 19/09/2014 PROCESSO :0001868-98.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 610 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001642-90.2015.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0001642-90.2015.8.26.0322; Crimes de Trânsito; Apelante: Cícero dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2366 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2018 Processo 0002413-76.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002413) - Cautelar Inominada - Família - Ministério Público do Estado de São Paulo - Angelita Terezinha Mendes da Silva - Não antes por absoluta impossibilidade.Designo a audiência pleiteada pelo órg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2359 Colombo (OAB: 267985/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 0001511-55.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nuporanga - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Maicon Augusto da Silva Freitas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Sin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3249 as provas serão devidamente produzidas e a defesa poderá apresentar suas teses defensivas, que terão sua devida apreciação e oportuna valoração.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2018, às 14 horas e 30 minutos, intimando-se as partes e testemunhas ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2359 Colombo (OAB: 267985/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 0001511-55.2013.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nuporanga - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Maicon Augusto da Silva Freitas - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Sin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4456 Processo 0001886-22.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - TIAGO CUSTÓDIO Tendo em conta a manifestação do Ministério Público a fls. 179 e o decurso do prazo prescricional, JULGO EXTINTA a punibilidade de TIAGO CUSTÓDIO, com fulcro no artigo 107, IV, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2223 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2019 Processo 1001396-41.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivete Terezinha Barbosa de Brito Canella - designada perícia para o próximo dia 03 de maio de 2019, às 08h30, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 19 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Relator Marcelo Gordo - Apelante: Maurício Albino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 0001423-44.2018.8.26.0396 - Proce