TJSP 01/04/2019 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2223
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2019
Processo 1001396-41.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivete Terezinha Barbosa
de Brito Canella - designada perícia para o próximo dia 03 de maio de 2019, às 08h30, por ordem de chegada, na Sala de Perícias
(subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, quando será realizado a perícia no(a)
autor(a), com a Dra. Cristina Teodoro de Melo Mendo. Deverá apresentarse com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo
imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho, do RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes, por
ocasião da perícia. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2019
Processo 0000379-89.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - F.P.A. - Proceda-se à retificação da
certidão de honorários, conforme requerido a fls. 159/160, atentando-se a Serventia para casos futuros. Após, ao arquivo. Int.
(Certidão retificada). - ADV: LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP)
Processo 0000454-02.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000454) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal D.P.M. - Expeça-se certidão de honorários correspondente à atuação do(a) defensor(a) dativo(a). Após, arquivem-se os autos.
Int. (Nota do Cartório: certidão de honorários expedida) - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0000841-51.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000841) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Injúria - Luis Carlos de Oliveira - Jose Scanavez Sampar - Tendo em conta a manifestação do ministério público
e a certidão de óbito que se tem a fls. 113, julgo extinta a punibilidade de José Scanavez Sampar, com fulcro no art. 107, I
do Código Penal. - ADV: ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA FRANCO (OAB 288121/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB
145750/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Processo 0000989-28.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000989) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ
APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS e outros - Certidões de honorários expedidas - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB
270527/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB
150187/SP)
Processo 0001060-93.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública ADRIANO CÉSAR FERREIRA e outro - Cota retro: atenda-se. Expeça-se mandado para citação do acusado Adriano no endereço
indicado à f. 49 - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP)
Processo 0001443-76.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001443) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Cristian
Pinheiro de Carvalho - Tendo em conta o cumprimento da pena pecuniária, e diante da manifestação retro do MP, JULGO
EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) Cristian Pinheiro de Carvalho. Proceda a Serventia às anotações e comunicações
de praxe. P. R. Intimem-se e, em seguida, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
Processo 0001886-22.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - TIAGO CUSTÓDIO Diante da certidão passada à fs. 186 e da manifestação do Réu, reconsidero o último parágrafo da sentença de fs. 165/167 para
constar que “No trânsito em julgado para a acusação e para a defesa, manifeste-se o MP sobre o fator prescrição, diante das
penas aplicadas e do tempo transcorrido desde o recebimento da denúncia (fs. 69)” e não como constou. Outrossim, torno sem
efeito a sentença que se têm à f. 183 bem como a certidão de trânsito de fs. 190. Anote-se. Recebo o recurso de apelação do
acusado, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 dias. Após,
dê-se vista à acusação para que, em igual prazo, apresente as contrarrazões recursais. Expeça-se certidão de honorários
correspondente à atuação do(a) defensor(a) dativo(a) no presente feito. Com a apresentação das contrarrazões recursais pela
acusação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. (Nota
do cartório: Certidão de honorários expedida) - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0002022-53.2013.8.26.0397 (039.72.0130.002022) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - JOSÉ ADRIANO SOARES DE SÁ SILVA - Vista à defesa para contrarrazões no prazo de 8 dias. - ADV: WAGNER
DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0002424-08.2011.8.26.0397 (397.01.2011.002424) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra
a Fé Pública - Leonardo Parreira e outro - Expeçam-se certidões de honorários correspondentes às atuações dos defensores
dativos no presente feito. Em seguida, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. (Certidões expedidas) - ADV: DANIEL
VIANA MELO (OAB 236763/SP), DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON CÉSAR BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2019
Processo 1000008-69.2019.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jhony de Souza Elias - Mundial Comercio de Livros Birigui Ltda - Para melhor adequação da pauta, redesigno
a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de abril de 2019, às 10 horas e 30 minutos, ocasião na qual deverá ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º