Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3494 ser prestadas em 10 (dez) dias. D-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (Art.7º, Lei Nº 12.016 de 07/08/09), também no prazo de 10 (dez) dias, sob a pena de preclusão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2956 RELAÇÃO Nº 0042/2023 Processo 0001887-36.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Perola de Fatima Gallardo Raimundo - Vistos. Informe o exequente, em cinco dias, os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 34/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2893 MLE conforme os dados constantes do termo de declaração. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0001887-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1027060-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Perola de Fatima Gallardo Raimundo - Fls. 25-28: Diga a exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3483 suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2600 PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP) Processo 1031241-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Wandeir Cesar Gonzaga - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2580 Justiça laboral. In casu, a autora pretende obter os benefícios do Prêmio de Incentivo de Qualidade - PIQ, instituído pela LC 804/1995, decorrentes de contrato, regido pelo regime celetista, com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, autarquia pertencente à Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2988 quinhentos reais), nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do C.P.C. Intime-se - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1512746-13.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Centro Automotivo Caregaf Ltda Me - Vistos. A parte executada não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2858 Jamil Chaim Alves Juiz de Direito - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025473-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Z.E.P. - P.M.O. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se no arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2939 obrigação de fazer consistente em realizar o apostilamento conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intimese o exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3363 pelo impetrado, que considera o valor do IPTU, desprezando-se o valor efetivo pago na arrematação do bem imóvel. Ao menos em cognição sumária, há que se reconhecer o vício do ato perpetrado pelo Município de Osasco, diante da impossibilidade de se admitir valor venal de IPTU como base de cálculo par