TJSP 04/10/2021 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
2893
MLE conforme os dados constantes do termo de declaração. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP)
Processo 0001887-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1027060-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Perola de Fatima Gallardo Raimundo - Fls. 25-28: Diga a exequente. - ADV: RUBEL TAKEO TANAKA
(OAB 370502/SP)
Processo 0001891-73.2021.8.26.0405 (processo principal 0028221-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALFREDO VIEIRA JUNIOR - Fls. 88-89: Ciência ao exequente. - ADV: RENATO LISBOA
MASSINI (OAB 399660/SP)
Processo 0001895-13.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adinaldo de
Paula Pereira - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP)
Processo 0001895-13.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleksandro
Rufino Evaristo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP)
Processo 0001895-13.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amilton
Fernandes de Melo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA
NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001895-13.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreon
Anderson Coppola - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA
NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001895-13.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Carneiro
dos Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB
314712/SP)
Processo 0002377-58.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Herciwal dos Santos
Lima - Vistos. Informe a parte exequente, em cinco dias, os dados bancários, bem assim se o depósito satisfaz o valor exequendo.
Feito isto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Após, tornem conclusos os autos
de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0002723-09.2021.8.26.0405 (processo principal 0020878-31.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALINE RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela parte
exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por ALINE RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO
em face de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE com fundamento no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma
vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os
dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: CRISTINA BEATRIZ MATIAS DA SILVA (OAB 430021/SP)
Processo 0003037-23.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FLAVIO
SALOZANO NETO - EDNEI GRACIANO DE LIMA e outros - Vistos. Por ora, proceda-se a pesquisa de endereço do corréu Ednei
junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Oportunamente, será apreciado o pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV:
BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), FLAVIO SALOZANO NETO (OAB 435031/SP)
Processo 0003779-82.2018.8.26.0405 (processo principal 1019815-90.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela parte
exequente, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por Luiz Carlos da Silva em face de Fazenda Pública
do Estado de São Paulo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível
com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito
em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0005818-81.2020.8.26.0405 (processo principal 1026043-81.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Alberto Carreiro da Ponte - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto aos
resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas INFOJUD e ARISP, consoante extratos de fls. 120/121. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Processo 0006255-88.2021.8.26.0405 (processo principal 1019204-64.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Marcio Aparecido Dias de Mello - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimada a vencida (página 6), oportunidade em
que deixou decorrer o prazo sem impugnar. Assim, ante a ausência de impugnação pela vencida, nos termos do artigo 535, § 3º
do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora conforme página 3, atualizado até 28/04/2021. Providencie
o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj
Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de
120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP), SERGIO ANDRADE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24161/
SP)
Processo 0006265-35.2021.8.26.0405 (processo principal 1011310-37.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana Paraecida Soares Saraiva - Vistos. Ante a discordância das partes,
remetam-se os autos ao contador para conferência dos cálculos apresentados, nos termos do julgado. Int. - ADV: JOHNATHAN
DEVIDES BIANCHI (OAB 225983/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º