Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530023.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia Pereira Maciel.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443 AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INS

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 26 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0000454-20.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAIRO DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025215PB RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia designada para a datade

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 apelante, que incorreu em erro grosseiro, ante a previsão expressa do cabimento no parágrafo único do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00014605220118150031, Não possui -, Relator DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, j. em 26-06-2017) - “Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001775-70.2013.815.0141 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Gilson Cavalcante de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663, para, no prazo de 05(cin

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVADO: Natan Temistocles Gomes Soares Oliveira. ADVOGADO: Alessandro Figueiredo Valadares Filho OAB/PB 21.049.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802396-93.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara