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Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018

AGRAVADO: Natan Temistocles Gomes Soares Oliveira. ADVOGADO: Alessandro Figueiredo Valadares
Filho OAB/PB 21.049.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04–AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802396-93.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Daniel da
Silva Domingues Pires. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Resultado da sessão
17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080484036.2017.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Sérgio Roberto Félix Lima. AGRAVADO::
Federal Distribuidora de Petróleo S/A. ADVOGADO: Arnaldo Rodrigues Neto OAB/PE 17.762. e outrosResultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO06–AGRAVO INTERNO Nº 0805796-52.2017.8.15.0000
ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Federal de Seguros S/A, em liquidação
extrajudicial. ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). AGRAVADO: Ezeldjara Simone
Estevam da Silva e outros. ADVOGADO:Manoel Antonio Bruno Neto (OAB/PE nº 676-A). Resultado da
sessão 17.07.18-“Não conheceu-se do recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080606409.2017.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Regina Celi Delfino da Silva.
PROCURADOR: Regiane Andrade (OAB/PB nº 23.393); Rubens Yago Morais (OAB/PB nº 23.759)Jameson
Travassos (OAB/PB 23.889). AGRAVADO: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463).Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº 13.040).Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO08–APELAÇÃO CIVEL Nº 0830208-92.2016.8.15.2001
ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Alcivan Ferreira da Costa. ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO09–
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800659-83.2015.8.15.0251 ORIGEM:5ª Vara Mista da
Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10631 e Alexandre Magnus F. Freire OAB/PB APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba, em
substituição processual a Inácio Medeiros de Morais. Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO10–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810081-22.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Jaqueline Lopes de Alencar. APELADO: José Candido da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB nº 4.438). Resultado da sessão 17.07.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO11–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 081264974.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631 e Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
APELADO Raimundo Clementino de Andrade. DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna
(OAB/PB nº 4.438). Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO12–APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0811411-54.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10631 e Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. AGRAVADO: Inácio Pereira da Costa. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 6.643). Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR13–AGRAVO DE INSTRUMENTO N º0805024-26.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá 8463, Leidson Famarion Torres Matos OAB/PB 13.040. AGRAVADO: Rozete Cavalcante
Marinho. ADVOGADO: Luana da Costa Bandeira OAB/PB 16.842.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES
DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800268-94.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de
Patos APELANTE: Matria da Conceição. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO:
Banco Panamericano ADVOGADO: Felipe Andres Acevedo Ibanez OAB/SP 206.339.Resultado da sessão
17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição ao Exmo DeS.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801709-47.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Ana Paula Leite dos Santos ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia
OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A,
OAB/RN 856-A.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição
plena em substiruição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080060957.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Lindemberg Fernandes de Medeiros.
ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR17– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802232-59.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Janecleide
Pereira de Lima. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Bonsucesso S/A.
ADVOGADO: Lourenco Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau Barros Siqueira Fones OAB/PE
36.867.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substiruição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080429857.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional Mangabeira. APELANTE: Jorge Luiz Farias Gabino de Carvalho. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/
A.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substiruição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080738555.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º vara Regional da Capital. APELANTE: Francisca de Fátima Xavier ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco BMG S/AADVOGADO: Flávia Almeida
Moura Di Latella OAB/PB 109.730, Marcelo Tostes OAB/;MG 63.440.Resultado da sessão 17.07.18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801304-62.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5º Vara Mista da
Comarca de Santa Rita. APELANTE: Marilene Inácio da Silva. ADVOGADO: Jonatas Evangelista Tome da
Silva OAB/PB 16.049, Flaviano Sales Cunha de Medeiros OAB/PB 11.505 e outros. APELADO: MAPFRE
Seguros Gerais S/A.ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477, João Barbosa OAB/PB 4246-A.Resultado
da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição ao Exmo
DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806929-32.2017.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE: Jailson Antônio da Silva. ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PB AGRAVADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO:Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477, João Barbosa OAB/PB 4246-A.Resultado da sessão 17.07.18-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substiruição ao Exmo DeS.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806266-83.2017.8.15.0000 ORIGEM:
1º Vara da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Angelita de Sousa Melo. ADVOGADO:Damião Guimares Leite
OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Caldas Júnior
OAB/PB 5900 e outros.Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23–EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802201-79.2016.8.15.0000 ORIGEM: 14 º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco PAN S/A.ADVOGADO: Pedro Lins Costa Theberge OAB/PE 35.904, João Loyo de Meira Lins
OAB/SP 319.936. EMBARGADO: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. ADVOGADO: Augusto Ulysses
Pereira Marques OAB/PB 8550.EMBARGADO: Banco Cruzeiro do Sul- em liquidação extrajudicial.ADVOGADO:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341, Michele Mendes Mattos Pereira
OAB/RJ 152.132..Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805300-23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia
Pereira Maciel.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda.Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805199-83.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE: Município de MamanguapeADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira OAB/PB 18.025. AGRAVADO: Maria de
Lourdes Pereira ADVOGADO: Ayane Iasmim Pinheiro Queiroz da Costa OAB/PB 20.454.Resultado da
sessão 17.07.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080042913.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: BV Financeira S/A Credito
Financiamento Investimento.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. AGRAVADO:
Solange de Fatima Souza ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 E

OUTROS.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27- AGRAVO DE INSTRUMENTO N:0804570-12.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE: Albanize Ribeiro
Lisboa.ADVOGADO: Melina Kelly Lelis Cunha OAB/PB 23.866. AGRAVADO: Ympactus Comercial S/
A.Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800124-29.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Ramona Porto Amorim
Guedes OAB/PB 12.255. AGRAVADO: S. D S. C S., representada por Riosny Rennan Santos Diniz. ADVOGADO: Andreia mayana de Almeida Lima OAB/PB 17.804.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS29- APELAÇÃO CIVEL Nº 0836911-73.2015.8.15.2001 ORIGEM:4 º Vara de Família da
Capital APELANTE: T.S.D e Maria da Glória Soares Dantas.ADVOGADO: Renata Torres da Costa Mangueira
OAB/PB 15.542, Raissa Soares Dantas OAB/PB 16.067 APELADO: João Dantas ADVOGADO: Luciana de
Albuquerque Cavalcanti Brito OAB/PB 11.426.Resultado da sessão17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS30- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801789-63.2015.8.15.0751 ORIGEM:4º Vara Mista de Bayeux. APELANTE: Laurismar Ribeiro Cordeiro. ADVOGADO: Maria Angelica Figueira Camargo OAB/PB 15.516. APELADO:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidon Framarion Torres Matos OAB/PB
13.040 Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Resultado da sessão 17.07.18-“Rejeitada as preliminares e no
mérito deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31- APELAÇÃO CIVEL Nº 0819446-03.2016.8.15.0001 ORIGEM:8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Romero Ramos de Almeida ADVOGADO: Plinio
Nunes de Souza OAB/PB 13.228. APELADO: Telemar Norte Leste S/A, ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS do dia 17.07.18-RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 01 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 0124515-13.2012.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: José Severino da Silva
Nascimento.ADVOGADO: Maxweel Estrela Araújo Dantas OAB/PB 13.396. Resultado da sessão 17.07.18“Deu-se provimento parcial ao reexame necessário e deu-se provimento a apelação cível, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 –
APELAÇÃO CIVEL N- 0005390-02.2015.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Ana Rita Feitosa Torreão. APELADO: Gilberto Bicicletas Com. E Representações Ltda. ADVOGADO:
Amanda Costa Souza Vilarim OAB/PB 13.314 Cláudio Pio de Sales Chaves OAB/PB 12.765, Dinara Priscila
Biro Eufrazino OAB/PB 20.651. Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
03 – APELAÇÃO CIVEL N- 0001204-31.2011.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos.
APELANTE: Roberto Luiz da Nóbrega Camboin e Maria das Graças Martins Camboim ADVOGADO: Estevam
Martins da Costa Neto OAB/PB 13.461. APELADO: Xisto de Almeida Dias. ADVOGADO: Paulo Cesar de
Medeiros OAB/PB 11.350.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000033-27.2010.815.0331. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE:
Município de Santa Rita.PROCURADOR: Marcelo Trindade Paulo OAB/PB19.500, Luciana Meira Lins de
Miranda OAB/PB 210.40 APELADO: Antônio José Almeida Martins. DEFENSORIA PÚBLICA: Neide Luiza
Vinagre Nobre OAB/PB Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CIVEL N- 0010850-04.2014.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO: Elizangela Medeiros de Farias. ADVOGADO: Kayo Medeiros OAB/PB 13.645.Resultado da sessão
17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL N- 0021156-03.2012.815.0011. ORIGEM:
3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Germana Nóbrega OAB/PB 11.402. APELADO: CAGEPA- Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fabio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão 17.07.18“Conheceu-se da apelação e negou-se provimento a apelação e a remessa necessária, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO
CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 0000159-22.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras.PROCURADOR Henrique Sergio Alves da Cunha OAB/PB 9633
APELADO: Gisélia da Silva Oliveira. ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315Resultado
da sessão 17.07.18-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial ao reexame necessário e negou-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL N0000739-74.2011.815.0751. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Givanilda Gonzaga
Veríssimo e outros. ADVOGADO: Glauco José da Silva OAB/PB 4.305 e outro. APELADO: Wilton Wagner de
Souza Santos. ADVOGADO: Pericles F. De Athayde Filho OAB/PB 12.479.Resultado da sessão 17.07.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000093-72.2011.815.0231. ORIGEM:
Vara ùnica da Comarca de Aroeiras. APELANTE: Município de Itapororoca.ADVOGADO: Brunno Klerberson
de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266. APELADO: Severino Nascimento Silva. ADVOGADO: Humberto Trocoli
Neto OAB/PB 6.349.Resultado da sessão 17.07.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0001123-08.2015.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Maria Fidelis de Araújo.
ADVOGADO: Claudio G. Cunha OAB/PB 10.751. APELADO: Município de Jacaraú PROCURADOR: Antônio
Gabinio Neto OAB/PB 3766Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CIVEL N- 0003563-18.2014.815.0131. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE:
Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO:Paulo Gustavo de Mello e.s. Soares OAB/PB
11.268. APELADO: Pedro Ferreira de Andrade. ADVOGADO: Evandro Alves Castelo Bezerra OAB/PB
22.515.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL N0023766-56.2010.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edson Pereira da
Silva. ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236. APELADO: Sudameris Arrendamento
Mercantil S/A. ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.Resultado da sessão 17.07.18“Conheceu-se da apelação e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N- 0002644-95.2012.815.0261. ORIGEM: 1º Vara de Piancó. APELANTE: Município
de Catingueira.ADVOGADO: Antônio Bernardo Nunes Filho OAB/PB 3.515. APELADO: CAGEPA- Cia de
Águas e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura OAB/PB 21.564.Resultado da sessão
17.07.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL N- 0009166-88.2014.815.2001..
ORIGEM: 11º vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Leandro José Feitosa da Costa.ADVOGADO:
Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945. APELADO: Banco Wolkswagem. ADVOGADO: Manuela Motta Moura
da Fonte OAB/PE 20.397, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.Resultado da sessão 17.07.18-“Conheceu-se da
apelação e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL N- 0015442-04.2008.815.0011. ORIGEM:2 º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES: Eraldo Sátiro Xavier e outro. ADVOGADO: Geraldo de Queiroga Lopes OAB/PB 2410 e outro. APELADAS: Raquel Noronha Alves e Raquel Janay
Noronha Alves. ADVOGADO: Isaque Noronha Caracas OAB/PB 15.991, Francisco Sylas machado Costa
OAB/PB 12.051. Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0014700-03.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB
12.612. APELADO: José Ribamar Pereira da Silva. ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4143Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – EMBARGOS DECLARAÇÃO N- 0001562-13.2014.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE:
Romualdo Gaudêncio dos Santos ADVOGADO: Antônio Amacio da Costa Andrade OAB/PB 4068: EMBARGADO: Município de Gurinhém. PROCURADOR: Tiago Liotii OAB/PB 261.189, João Machado de Souza
Netto OAB/PB 20.716.Resultado da sessão 17.07.18-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIO N- 0020457-75.2013.815.0011. ORIGEM: 3 º Vara da Fazenda Pública da
Capital. APELANTE: DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito ParaíbaPROCURADOR: Romilton Dutra
Diniz OAB/PB 4.583 APELADO: Francisco das Chagas Alves e outros. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960, Alisson Herbert Modesto de Melo OAB/PB 18.617. Resultado da sessão 17.07.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL N- 0003414-41.2014.815.0351. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Adriana Maria da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Ronelli C. De Souza
OAB/PB 8.937.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO
CIVELE REMESSA OFICIAL N- 0001887-95.2013.815.0381. ORIGEM:1º Vara da Comarca de Itabaiana.