25 resultados encontrados para 0001889-09.2016.8.26.0493 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 ADVOGADO : 240374/SP - João Paulo Zaggo VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002395-38.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 281/2016 - Indiana AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.V.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001889-09.2016.8.26.0493 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO C
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 392 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002415-72.2014.8.26.0322; Assunto: Estelionato; Apelante: Eder Aparecido Vita; Advogada: Veridiana Frizzi (OAB: 284343/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005372-12.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 691 Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001883-31.2016.8.26.0548; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Miguel Coelho de Sousa; Advogado: Martin Pelegrini (OAB: 351970/ SP); Apelado: Alexandre Cajaiba dos Reis; Advogado: Aécio Aparecido da Silva (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2433 302 mãe Sirleide da Silva Neves, Nascido/Nascida 19/08/1997, de cor Pardo, natural de Martinópolis - SP, Rua Luis Pereira de Camargo, 20, Vila Alegrete, CEP 19500-000, Martinópolis - SP, por infração ao(s) artigo(s): art. 129, §9º, do Código Penal, observadas as normas previstas na Lei 11.340/06(Lei Maria da Penha), e que atualmente e
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1528 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2017 Processo 0000009-35.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Do
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2073 de 2017, às 16:15 horas, oportunidade em que será(ão) inquirida(s) a(s) testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se logo após o(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates.Intimem-se o acusado, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Havendo testemunha reside
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2197 Em consequência, nos termos do Provimento CG n. 11/2015 c.c art. 482, § 3º, das NSCGJ, declaro EXTINTA A PENA DE MULTA do sentenciado. Comunique-se a providência ao IIRGD, bem como ao Juízo das Execuções Criminais competente, em caso de condenação da multa ser cumulativa. Oportunamente, arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2197 Em consequência, nos termos do Provimento CG n. 11/2015 c.c art. 482, § 3º, das NSCGJ, declaro EXTINTA A PENA DE MULTA do sentenciado. Comunique-se a providência ao IIRGD, bem como ao Juízo das Execuções Criminais competente, em caso de condenação da multa ser cumulativa. Oportunamente, arquivem-se
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2143 - Juliana Cristina dos Santos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0995/2022 Processo 001
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 133 2226539-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); Nº origem: 0003725-60.2017.8.26.0047; Assunto: Violência Domésti