Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 563 Código de Processo Civil (sentença de acordo com as Súmulas 63 e 64 do Tribunal de Justiça de São Paulo). Após o trânsito, arquive-se com as cautelas devidas. - ADV: CRISTIANE REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 88922/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 647 Execuções Penais, ambos de mesma instância. Todavia, não há prejuízos à Defesa na medida em que, em relação aos pedidos de benefícios ao Acusado, sempre há um magistrado competente para apreciá-los e o marco divisória de competência é a expedição da Guia de Recolhimento. - ADV: GUSTAVO ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 466 - Vistos. Ante a concordância do autor, levante-se em favor das partes o valor depositado nos autos, conforme indicado pela requerida em fls. 128/131. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 550 - Vistos. Depreque-se a avaliação psicossocial, em 10 dias, por tratar-se de criança acolhida, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: JOÃO HENRIQUE SOBRAL (OAB 399789/SP) Processo 1003448-64.2022.8.26.0269 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - A.B.S.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 465 Processo 0002745-53.2022.8.26.0269 (processo principal 1003709-29.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Justiça Pública - Processe-se o Agravo interposto. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP) Processo 1005072-51.2022.8.26.0269 - Providência - PRIORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 408 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sandra Mara Alves do Amaral - Aguinaldo Flora da Silva - Vistos. Ciente do recolhimento da taxa para expedição da carta de adjudicação. Expeça-se a carta de adjudicação, devendo seu observado o artigo 685, B e parágrafo único do Código de Processo Civil, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 556 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0454/2022 Processo 0000965-15.2021.8.26.0269 (processo principal 1002098-12.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigações - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Pesquisa Renajud comandada e não alcançada. Aguarde-se por mais trinta dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 414 Processo 0000858-34.2022.8.26.0269/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Diego Ferreira de Araujo Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0001785-97.2022.8.26.0269 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 459 andamento regular do processo, em 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 443 materiais e morais, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a inexistência de danos passíveis de reparação. - ADV: EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 40399/MG) Processo 0001063-63.2022.8.26.0269 (processo principal 1002883-37.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contr