10 resultados encontrados para 0001890-42.2013.8.26.0414 - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1837 crime n. 162/12, em que figura do acusado Ademar de Souza Viçozo, como incurso no art. 16, “caput”, da Lei 10.826/03. 2. A Polícia Ambiental (fls. 19/20) informou que não há pendências administrativas no tocante ao barco e motor apreendidos, ressaltando que o tanque de combustível não foi aprendi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2001 Assistência Judiciária em favor da autora. Anote-se. Int. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP) Processo 0001680-88.2013.8.26.0414 (041.42.0130.001680) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sueli Rodrigues do Carmo Fraccari - Fazenda Pública do Estado de São P
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1708 de Andrade Muta e outros - ciência aos autores dos oficios (RPVs), juntado aos autos de fls. 445/467 - ADV: NELSON DIAS DOS SANTOS (OAB 202981/SP), ELISLAINE ALBERTINI DE SOUZA (OAB 244131/SP), REINALDO ALBERTINI (OAB 69750/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2216 SANTANA (OAB 195656/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CONTI PUIA TODOROV ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2014 Processo 0000764-20.2014.8.26.0414 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1654 Processo 0001000-69.2014.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer DEVANIR GARCIA PIROTTO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias acerca da Contestação juntada. - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP), FERNANDO HENR
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1844 autor) - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV EDISON AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 170726 ADV DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO OAB/SP 220627 0000331-50.2013.8.26.0414 Nº Ordem: 000077/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCIANA MARIA MONTORO X LUCIANA APARECIDA JERÔNIM
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1680 0001890-42.2013.8.26.0414 Nº Ordem: 000106/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - DARCILA VALAGNE MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 35 - Vistos. Fls. 23/31: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a dec
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1803 por MARCOS PAULO MADEIRA contra IVANIR MARTINS PAVANELI, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de cinco (05) dias para juntada de procuração, conforme requerido pelo requerido. Após, proceda-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos te
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1707 COSTA DE OLIVEIRA MIRANDA - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. É certo que a Carta Magna garante a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF. Todavia, no presente caso, não restou comprovada a hipossuficiência do(a) req