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0001892-06.2015.8.26.0264

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9 resultados encontrados para 0001892-06.2015.8.26.0264 - data: 14/08/2025

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TJSP 23/01/2018 - Pág. 496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 PROCESSO :0001396-74.2015.8.26.0264 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 05/2015 - Marapoama AUTOR : Justiça Pública RÉU : Elias Eid Neto ADVOGADO : 223283/SP - Andreia Beatriz de Sousa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001892-06.2015.8.26.0264 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT

TJSP 11/05/2018 - Pág. 200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 200 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2018 Processo 0000218-66.2010.8.26.0264 (264.01.2010.000218) - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Eusébio Rogério Neto -

TJSP 09/05/2018 - Pág. 197 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2571 197 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 0000653-25.2015.8.26.0374 (C. 673/15) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Morro Agudo, Estado de São Paulo, Dr(a). João Carlos Saud Abdala Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a RENATO BARBOSA, brasileiro, solteiro, com último endereço conhecido em Centro Hípico Guega

TJSP 27/01/2017 - Pág. 461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 461 “caput”, da Lei nº 11.343/06, c.c. Art.12 da Lei 10826/03, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, diante dos autos de exibição e apreensão fls.17/19, dos laudos de fls. 80/81, por ora, su

TJSP 16/12/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2015 comparecimento na Sala de Audiências deste Fórum, sito na Rua Said Farhat, 100 - Centro - Itajobi-SP, se o caso. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifique o réu que, caso não se obtenha a conciliação, deverá a

TJSP 20/09/2017 - Pág. 309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 309 o réu está incurso no artigo 155, § 4º, incisos I e II do Código Penal, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, por ora, suficientes para a persecução penal.Além disso, não há nenhuma

TJSP 10/10/2018 - Pág. 349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 349 visando reformar a decisão que julgou o mérito da ação, apresentado intempestivamente, conforme certidão supra. Dessa forma, julgo deserto o presente recurso, com fundamento no artigo 42, caput da Lei 9.099/95. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de agravo. Após, certifique-se o trânsito em

TJSP 13/12/2017 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 184 do artigo 28, inciso III da Lei 11.343/06. Concedo ao réu Guilherme o direito de recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações necessárias. Sem condenação em custas processuais. Publicada em audiência, saem os presentes intimados” - ADV: JANAINA BOSOLI FAUAZ (OAB 2561

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