TJSP 16/12/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2028
2015
comparecimento na Sala de Audiências deste Fórum, sito na Rua Said Farhat, 100 - Centro - Itajobi-SP, se o caso. Caso o(s)
réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifique o réu que,
caso não se obtenha a conciliação, deverá apresentar JUSTIFICATIVA, em audiência, para o não pagamento integral da dívida,
provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações que
se vencerem no curso da execução serão incluídas nestes autos (Súmula 309 do STJ). Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e
seus §§ do CPC. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SAMIR FAUAZ (OAB 155822/SP)
Processo 1000111-29.2015.8.26.0264 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.G.E. - Vistos. Arbitro alimentos provisórios em
1/3 do salário mínimo vigente. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nomeando para patrocínio da defesa dos interesses
do(a) requerente, o(a) advogado(a) nomeado(a) pela OAB. Designo audiência pelo Setor de Conciliação para o dia 29 de março
de 2016, às 17:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s) e intimem-se as partes a fim de que compareçam neste Fórum, sito na Rua
Said Farhat, 100 - Centro - Itajobi-SP, a fim de participarem da audiência acompanhados de seus advogados, importando a
ausência dos autores em extinção e arquivamento do processo e do réu em confissão e revelia. Na audiência, se não houver
acordo, deverá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena dos efeitos da revelia (art. 285 do
CPC); em seguida, sendo o caso, audiência de instrução e julgamento será designada. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições
de constituir Advogado(s), deverá(ão) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§
do CPC. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do C.P.C. Ciência ao MP. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JULIANA DEZORDO SOUBHIA
PAGUIOTO (OAB 310190/SP)
Processo 1000116-51.2015.8.26.0264 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.V.B. - V I S T O S, etc...
Processando-se em segredo de justiça (C.P.C., artigo 155, inciso II), com isenção de custas. Defiro gratuidade da justiça nos
moldes do artigo 4º da Lei n.º 1.060/50. Ao M.P. Int. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 14/12/2015
PROCESSO :0001889-51.2015.8.26.0264
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 11/2015 - Marapoama
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: W.A.R.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001891-21.2015.8.26.0264
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 08/2015 - Marapoama
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: H.C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001892-06.2015.8.26.0264
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 09/2015 - Marapoama
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: L.G.M.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001893-88.2015.8.26.0264
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 16/2015 - Marapoama
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.A.D.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2015
Processo 0000689-09.2015.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.E.J. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º