5 resultados encontrados para 0001892-58.2021.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2502 12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIME
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2600 PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP) Processo 1031241-60.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Classificação e/ou Preterição - Wandeir Cesar Gonzaga - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2408 e Funcionamento de Estabelecimentos Industriais, Comerciais, Profissionais e Similares do exercício de 2008 - Município de Santos - Exceção de Pré-Executividade acolhida e feito extinto - Inconformismo fazendário - Procedência - Insuficiência de elementos comprobatórios do encerramento das atividades
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2862 nos cadastros do DETRAN, para o recebimento regular de notificações. Análise da situação individual A situação individual do motorista é analisada quando da aplicação da penalidade de suspensão e não se ela será ou não aplicada. Portanto, de todo modo, foi respeitada a razoabilidade e proporcional