10 resultados encontrados para 0001893-20.2021.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2745 Processo 1019571-28.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - ROBSON MONTE DA SILVA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte ativa. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2189 BELMUDES (OAB 41033/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 0000951-51.2022.8.26.0348 (processo principal 1500371-83.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2902 RELAÇÃO Nº 0398/2022 Processo 0000951-51.2022.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rubens Iscalhão Pereira - Vistos. Fls. 19/21 : Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição do Mandado de Levantam
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2854 - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2022 Processo 0001893-20.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Maria P
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1717 incomunicabilidade com o Defensor de qualquer forma durante a colheita de seu depoimento, sob pena de nulidade. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1638 Gonzaga Franceschini (Proc. Nº. 0006402-87.2011.8.26.0010). E, além disso, conforme já exposto acima, há súmula do E. Tribunal de Justiça (nº.65) sobre o tema. Nesse sentido, o voto proferido no processo de nº. 0008436-35.2011.8.26.0010, do Excelentíssimo Desembargador Guerrieri Rezende que negou segui
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1710 Oficial de Justiça e os autos deverão ser encaminhados para a conclusão, com urgência. Requisite-se a apresentação dos policiais militares/guardas municipais arrolados. No início da audiência todos deverão apresentar (mostrar na câmera), quando solicitado, documento com foto, como também não poder�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2013 nadata e horário acima indicados, a fim de participar da audiência designada, conforme Provimento CSM nº 2564/2020, do Comunicado nº 99/2020 e do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 5-Caso a parte não tenha advogado constituído, um advogado plantonista irá assisti-lo na audiência, o qual deverá informar
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1760 devida pela Fazenda Pública é a data da expedição da Requisição de Pequeno Valor ou do Precatório, conforme o caso, na esteira do entendimento fixado com repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (RE 579431, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017), ao que se curvou o Superior