Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1588 do feito. Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. Pela imprensa, intime-se o advogado da parte embargante e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se o advogado da embargada - para o mesmo fim.(Dr.João Henrique, manifestar em 10 doas, para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1637 formulado pela parte autora, em consequência, Resolvo o Mérito, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento da verba honorária do advogado da autarquia, que arbitro em 15% sobre o valor atribuído à causa, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1577 concessão da liminar possessória, que ora se impõe seja julgada definitiva. Posto isto, Julgo Procedente o pedido formulado por BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A contra Luis Ricardo Mota, em conseqüência, Resolvo o Mérito, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, tornando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2012 GRACIELA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 287049 0004854-09.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004854-8/000000-000) Nº Ordem: 001193/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EVA DE OLIVEIRA SILVA X JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - Fls. 74 - Fls. 73: manifeste-se a inventariante, em 10 (dez) dias, Int. ( Dr Thiago manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1917 outro - 1. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as formalidades legais. Int. 2. Arbitro os honorários da advogada nomeada a fls. 06 em 30% e ao advogado nomeado a fls. 33 no valor total da Tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeçam-se certidões. (Dres. Kellen e Murilo as certidões da OAB en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1689 e de sua juntada aos autos da execução além de outras pertinentes aos limites dos fundamentos expostos nos embargos. 2- Sem prejuízo, certifique a serventia a tempestividade dos embargos, de acordo c/ o art. 738, §§ 1 º, 2 º, 3 º, do CPC. (Dr. Daniel atender) - ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1536 - Fls. 20: no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial consignando corretamente o pólo passivo, vez que a “Procuradoria Geral do Estado” não constitui pessoa jurídica de direito público e sim a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. (DRA. ALLANA MARA ATENDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1607 Execução - Camilo Donizeti Lazari - 1. Fls. 238: em razão da falta ou existência de bens para penhora, determino a suspensão da execução nos termos do art.791, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1607 que há contradição na mencionada decisão. É o relatório. Decido. No mérito, os embargos merecem provimento. Realmente da fundamentação da sentença constou, equivocadamente, a referência ao adicional ?sexta-parte?,culminando na procedencia parcial da demanda quando, na verdade, o pedido referia-se a