Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 REQDO : Mario Guedes Pinto VARA:2ª VARA PROCESSO :0001910-28.2014.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdir Gouveia ADVOGADO : 345858/SP - Paula Yonara Sander REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0001924-12.2014.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Iri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1526 extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, por não verificar a má-fé do ente público autor (art. 17 da Lei 7.347/85). P. R. I. (Custas de Preparo no valor de R$ 12.132,77 e Custas de Porte de Remessa e Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1731 Juízo de Direito da Vara da Família da Comarca de Betim - MG. Diante da indicação de fl.07, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Diego Alex Toloto, OAB/SP 322.363, para a defesa de seus interesses. Nos termos do artigo 4° da Lei Federal n° 5.478