TJSP 01/08/2014 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1526
extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas
ou honorários, por não verificar a má-fé do ente público autor (art. 17 da Lei 7.347/85). P. R. I. (Custas de Preparo no valor de R$
12.132,77 e Custas de Porte de Remessa e Retorno no valor de R$ 236,00 - R$ 29,50 por volume) - ADV: WELEN ALEXANDRA
DE FARIA SANTOS (OAB 206122/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/
SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0001334-06.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001334) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marilene
Longati Giatti - Maria Jose Lopes Ribeiro da Costa - ORDEM Nº 378/12 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo pelo art. 267, IV do CPC. - ADV:
MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 0001432-88.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001432) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Rede Tche Batistello e Silva Comercio Varejista de Restaurantes Ltda Me - - Elisangela de Souza Silva - ORDEM
Nº 0399/12 - Autor, complementar, em 05 dias, a taxa de mandato judicial, no valor de R$ 14,48 (uma para cada instrumento
de mandato; foram juntados 04 instrumentos e recolhida apenas uma taxa), sob pena de extinção pelo art. 267, IV 1233. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP)
Processo 0001478-43.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001478) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.G.G. - M.J.A.G. - Vistos. Atenda-se a Cota Ministerial retro, oficiando-se ao empregador apontado à fl. 36 para a finalidade
lá prevista. Intime-se. ( AUTOR, FORNECER NÚMERO DE CONTA PARA INSTRUIR OFÍCIO) - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA
(OAB 221828/SP)
Processo 0001525-27.2007.8.26.0372 (372.01.2007.001525) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.A.M.N.A. - - J.A.S. J.P.S. - ORDEM Nº 0660/07 - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GABRIEL
STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0001680-06.2002.8.26.0372 (372.01.2002.001680) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.E.C.P.L.R.P.A.R.P.
- ORDEM 1547/2002 - Vistos. Atenda a Serventia a Cota Ministerial retro, oficiando aos órgãos indicados. Int. (RETIRAR OS
OFÍCIOS) - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0001758-77.2014.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - A.P.S. - J.E.S. - Vistos. Fl.
27: Ante as razões expostas, e considerando a proximidade da data da audiência, tente-se novamente a citação da requerida no
endereço anteriormente diligenciado, observando-se os nºs 474/484. Sem prejuízo, sobre a resposta ao ofícío encaminhado ao
empregador Motorola Mobility, diga o autor em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA
(OAB 293032/SP)
Processo 0001840-50.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001840) - Cautelar Inominada - Zenaide Fortunato - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - - João Pereira de Melo - - MARIA PEREIRA DE MELO - ORDEM Nº 0391/10 - Fica o(a) Dr(a). Cyro da
Silva Maia Jr. ciente de que foi indicado(a) pela OAB/DPE para defender os interesses do(a) requerido(a) citado(s) por edital,
estando intimado(a) para apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO
(OAB 121511/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0001894-74.2014.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.M. - - J.A.M. - AUTOR, RETIRAR CARTA
DE SENTENÇA. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 0001905-06.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.C.P. - Autor, manifestarse, em 10 dias, sobre os embargos (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0002012-50.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - Jose Luciano da Silva - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o mandado sem cumprimento, sob pena de extinção pelo
art. 267, IV do CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB
139203/SP)
Processo 0002078-16.2003.8.26.0372 (372.01.2003.002078) - Usucapião - Propriedade - Francisco Fernandes - Ordem
1805/2003 - Vistos. Considerando que o réu foi citado via editalícia, não tendo apresentado defesa no prazo legal, oficie-se à
OAB local para nomeação de curador especial ao requerido, nos termos do artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil. Após
nomeação, manifeste-se o curador especial indicado em 10 (dez), apresentando defesa pertinente, sob pena de destituição. Int.
- ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0002081-53.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002081) - Monitória - Cheque - Alfredo Rente Filho - Pluma Artefatos de
Papel Ltda - ORDEM 509/2012 - Vistos. Fl. 66: Observo que não houve comprovação do depósito judicial do valor bloqueado
à fl. 63. Por tal motivo, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações acerca do depósito acima mencionado. Após,
expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento quanto ao débito remanescente, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: ANA LAURA GRISOTTO
LACERDA VENTURA (OAB 125664/SP), JOSE EDUARDO FONTES DO PATROCINIO (OAB 127507/SP)
Processo 0002100-69.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002100) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Antonio Carlos
Neto - Roselaine Gomes da Cruz - - Arnaldo Aparecido Cardoso - - Antonio de Jesus Patricio - ORDEM Nº 1237/06 - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC (Certidão do
Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: ROSANGELA APARECIDA MATTOS FERREGUTTI (OAB 99230/SP)
Processo 0002114-77.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002114) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
- Prefeitura Municipal de Monte Mor - 371/11 - Vistos. Fls. 584, verso: Defiro. Intime-se a Municipalidade nos termos requeridos
na quota Ministerial. Expeça-se o necessário. Int. (MUNICIPALIDADE, NO PRAZO DE 30 DIAS, PRESTAR INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS ACERCA DO PROGRAMA DE HABITAÇÕES, BEM COMO CRONOGRAMA PARA RETIRADA DAS FAMÍLIAS
DAS ÁREAS.) [- Republicado devido a incorreções] - ADV: EUDES MOCHIUTTI (OAB 268751/SP), VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP)
Processo 0002244-33.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002244) - Monitória - Locação de Móvel - Eduardo Soave Epp - Andre
Ferreira Aguiar - ORDEM Nº 553/12 - Autor, manifestar-se, em 48 horas, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo pelo art. 267, IV do CPC. - ADV: EDUARDO SOAVE (OAB 241019/SP)
Processo 0002329-24.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002329) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.M. - Vistos. Atenda a
Serventia a Cota Ministerial retro, oficiando-se à 1ª Vara de Execuções Criminais de Campinas, a fim de que informe se, de fato,
o executado, Roberto de Menezes, encontra-se cumprindo pena. Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB
116301/SP), LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)
Processo 0002374-72.2002.8.26.0372 (372.01.2002.002374) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Oadalia Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - (ORDEM 2018/02) Vistos. Aguarde-se notícia do pagamento
do débito principal, como determinado à fl. 393. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º