Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1090 devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº165 (DJE de 18.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1613 provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - IMPOSSIBILIDADE DE EFEITO RETROATIVO PARA O ANO DE 2015 - CIÊNCIA DA REDUÇÃO DO BÔNUS DE BONIFICAÇÃO NOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2016/2017 E PEQUENA MAJORAÇÃO PARA O ANO DE 2018 - GOVERNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1504 268495/SP) Processo 0001007-08.2020.8.26.0299 (processo principal 0005688-70.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.P. - “Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, indicando, se o caso, bens passíveis de penhora, conforme cota do Ministério Público de fls. 55.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1205 Com a vinda aos autos do laudo pericial, CITE-SE e INTIME-SE a autarquia-ré, de modo a viabilizar a apresentação de proposta de acordo ou a contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contendo eventuais quesitos complementares e pareceres técnicos. Após, INTIME-SE a parte autora para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1028 RELAÇÃO Nº 0946/2021 Processo 0003609-40.2018.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Clarissa Borsoi - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a exequente em relação ao depósito de fls. 25. - ADV: CLARISSA BORSOI (OAB 232961/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1422 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0852/2022 Processo 0000095-74.2021.8.26.0299 (processo principal 1000731-28.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Brito de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1332 também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 343009/SP), DANIELA DA SILVA LIMA (OAB 214993/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP) Processo 0001807-65.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1258 e arbitro honorários em R$ 408,60, devendo o Cartório providenciar o necessário para designação de data para realização da perícia. Os quesitos unificados do INSS, nos termos da Recomendação Conjunta CNJ/AGU/INSS nº 1 de 15/12/2015, deverão ser encaminhados ao perito, providenciando o Cartório o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 813 dos atos, apenas para fins de ciência, visto que a data acima mencionada para realização do ato já foi anteriormente confirmada pelo próprio CDP. 3) Encaminhe-se a presente ao estabelecimento prisional onde recolhido o acusado, para ciência acerca da designação do ato, servindo ainda, como OFÍCIO REQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 976 quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP), RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB 40575/BA) Processo 0000755-39.2019.8.26.0299 (processo principal 0000800-19.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibi