Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Apelação Cível Nº 000220018.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgar da Cunha Buena Filho (OAB/PB 126.504A). Apelado(s): Agostinho Gomes Neto. Advogado(s): Cláudio Roberto Gomes Diniz (OAB/PB 8023). RELA

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Rodrigo Santos de Carvalho E Energia S/a. ADVOGADO: (em Causa Propria) e ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho. APELADO: Energisa Paraiba Distribuidora de. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ENERGIA ELÉTRICA - IRREGULARIDADE NO RAMAL DE ENTRADA - RECUPERAÇÃO DE CONSUMO - APURAÇÃO UN

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 somente, corrigir mero erro material no tocante ao número da lei de crime ambiental ora imputado ao prefeito de Nazarezinho/PB, bem como à data do fato descrito na denúncia, sem acrescentar fato novo nem modificar definição jurídica, é possível o seu recebimento tendo em vista que tal hipótese é amplamente aceita pela doutrina e pela jurispr

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Apelado: Município de Remígio Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação