Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1885 RELAÇÃO DE CARGA DE AUTOS AOS ADVOGADOS E PERITOS relacionados para procederem a DEVOLUÇÃO dos autos, a seguir descritos, em Cartório, NO PRAZO DE 48 (Quarenta e oito) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Observando-se, contudo, que a presente relação teve por base 24.04.2014, ficando prejudicada a int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1474 pelo sistema BACENJUD, código da receita 434-1, na quantia de R$ 11,00 (a fls. 103 o exequente comprovou o recolhimento ERRÔNEO do código de receita 205-4, no valor de R$ 10,00). Destarte, concedo o prazo de mais 10 dias para que a parte exequente providencie o quanto deliberado anteriormente e salienta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1346 S. - Fica intimada a parte requerente do ofício juntado as fls. 16 pela Fugini Alimentos Ltda, informando que o requerido não faz parte do quadro de funcionários da empresa. - ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP) Processo 3000830-24.2013.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1492 0001761-78.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000311/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO PECUNIA SA X SANDRA MARIA PENGO DOS PRAZERES - Fls. 48 - Sentença nº 515/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 54 às Fls. 49/50: Ante o exposto, com fundamento no Decreto-Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1476 BANCO SANTANDER BRASIL S/A X LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FUGITA S/C E OUTROS - Fls. 78 - Processo nº 293/13 Vistos. 1) Fls. 74 e 75/77: não havendo irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes em fls. 75/77, que apesar de se tratar de cópia, veio corroborado pelas petições de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1213 0001870-92.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000327/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JULIANO CESAR IANILI X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Fls. 76 - Processo nº 327/13 Vistos. Intime-se, com urgência, o Município requerido a respeito dos novos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1338 AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES OAB/SP 253782 0001577-25.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1601 incapaz, assim declarado judicialmente (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011) - destacamos. Ademais, não se concede tutela antecipada na hipótese de perigo de irreversibilidade do provimento (CPC, art. 273, §2º). Cite-se o requerido, com as advertências legais, observando o prazo para resposta de 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1489 FÍSICA E MICRO EMPRESA - RECURSO PROVIDO. (grifamos) (Agravo de Instrumento n° 991.09.055015-4, da Comarca de Guarulhos; data do julgado: 18.11.2009). Penhora - Desconsideração da personalidade jurídica - Microempresa Inexistência de distinção entre a firma individual e a pessoa física do comerciante -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1514 instrução da carta de sentença (guia FEDTJ cód. 201-0) no valor de R$ 0,50 por folha, nos termos dos artigos 962 e 976 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB