Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1695 da penhora on line efetivada no valor de R$466,01 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo), via sistema BACEN-JUD (fls. 190/191), para eventual impugnação, no prazo legal.” - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700 - ADV GILMAR APARECIDO MIRANDA OAB/SP 240600 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1704 J.E.S.L. - - G.S.L. - E.B.S. - Diante da informação da exequente de quitação do débito até agosto/2014 e da prisão da executada, expeça-se alvará de soltura clausulado. Após, diga o MP e retornem. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES (OAB 264521/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2571 - Air Jose de Lima - - Clube de Rodeio de Novo Horizonte - Dito isso, entendo que não estão presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 50 do Código Civil, razão pela qual INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado às fls. 1387/1390. Int. Novo Horizonte, 03 de dezem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1593 de restrição ao crédito deverá ser providenciada pela parte. Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerido. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas, pelo (a) executado (a), arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA (OAB 116238/SP) Processo 00014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2247 nº 11.960/09. Outrossim, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do montante da condenação, devidos até a sentença, corrigido (Súmula 111 do STJ). Sem custas processuais, nos termos do art. 5º da Lei nº 4.952/85 e consoante art. 6º, da Lei Estadual nº 11.608/