9 resultados encontrados para 0001908-23.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 DECLARANTE : H.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001685-70.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 09/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001688-25.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 014/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.S.G. VARA:1ª VA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 260 190, Mogi das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Mag
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2052 termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obrigação estará prescrita, conforma determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser conce
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2103 Processo 0016286-47.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.J.B.P.A. e outro - Vistos. Fls. 570/571: Indefiro o rol apresentado pela defesa do corréu Edivaldo, face que é acometido de preclusão, tendo em vista que o momento oportuno para arrolar testemunhas é o es
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2568 o Juízo deprecante. - ADV: GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB 262065/SP) Processo 0003044-72.2017.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVAIR FERREIRA DE SOUZA - I- Cumpra-se o V.Acórdão.II- Adite(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento (PEC 000805351.2017.8.26.0041 - DEECRIM
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1808 Processo 0001908-23.2016.8.26.0361 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - E.S.J. - Vistos. O pedido de liberdade provisória deve ser indeferido. A custódia cautelar do réu é necessária, na medida em que a conduta do investigado é peculiar de um criminoso habitual e profissional especializado
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2029 ao MP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP) Processo 0001908-23.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eric Santos de Jesus - Vistos.Ante o expost
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 258 de modo que se impõe o deferimento parcial das medidas pugnadas. Assim, CONCEDO à ANA PAULA DA SILVA as medidas protetivas previstas no artigo 22, inciso III, alíneas a, b e c, da Lei nº 11.340/06, determinando a proibição do ofensor de se aproximar da vítima, de seus familiares e de eventuais testemunhas, fixando o limite mínimo