Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 28 Processo 1003408-21.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Santina Pascoal de Oliveira - Fls. 87/88: Ficam intimados(as) os(as) procuradores(as) das partes de que foi agendada perícia médica de Santina Pascoal de Oliveira para o dia 09 de Março de 2022, às 11:30 horas, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 15 de nulidade. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 0000550-34.2021.8.26.0236 (processo principal 1000355-66.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sérgio Quinelato - Kelvin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 16 (OAB 164761/SP) Processo 1503799-21.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimento Imobiliario M.j.n. Ltda - Epp Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 44 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Nilson Salvador - - Silvana Salvador - - Silvio Antonio Salvador - - Willian Aparecido Salvador - - Cristiano Salvador - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 28 perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 19 coletivos protegidos pela instituição estão igualmente resguardados, HOMOLOGO o acordo a que chegou o exequente e o terceiro interessado para que produza efeitos, nos termos do art. 515, II, do CPC, ficando ressalvados interesses de terceiros e consignado que as custas, emolumentos e tributos incidentes corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 20 Processo 0001183-45.2021.8.26.0236 (processo principal 1001215-72.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luiz Matthes - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ MATTHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 37 devidas anotações. Fls.1789/1799: Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo este processo até o cumprimento das condições estabelecidas no acordo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 29 vontade do executado para constrangê-lo ao pagamento do que é devido para a sobrevivência de sua prole. Ao revés, o tempo de cumprimento da prisão em regime domiciliar seria devidamente computado em relação ao débito que deu origem ao pleito prisional em benefício odioso ao próprio devedor. Feitas tai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 74 tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no