TJSP 11/08/2022 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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de nulidade. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP),
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0000550-34.2021.8.26.0236 (processo principal 1000355-66.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Sérgio Quinelato - Kelvin dos Santos Pereira e outro - Fls. 246/247: Manifeste-se o(a) requerente/
exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP),
ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP)
Processo 0000554-08.2020.8.26.0236 (processo principal 0006921-97.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Aparecido Alves - Vistos. Fls. 261/262: manifeste-se, o INSS. Após, conclusos. Intimese. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)
Processo 0001510-87.2021.8.26.0236 (processo principal 1000719-09.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.F.S. - D.A.S.A. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se. Prossiga-se. Intimem-se. - ADV: ESVALDI DONIZETI DE MARQUI (OAB 227854/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II
(OAB 260554/SP)
Processo 0001731-36.2022.8.26.0236 (processo principal 1003896-78.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sergio Alves Pereira - Renata Malaquias e outro - Vistos. O
pedido de desbloqueio deverá ser realizado nos autos principais. Cancele-se o presente incidente. Intimem-se. - ADV: LUANA
CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP), ALEX SAMPAIO
MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0001746-05.2022.8.26.0236 (processo principal 1003215-06.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Graziele de Lima Oliveira Santos - Lucilo Silvestre de Lima - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por advogado indicado através do Convênio
DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: GRAZIELE DE LIMA OLIVEIRA SANTOS (OAB 233731/SP),
TAIS CAMILA GALIO (OAB 441347/SP)
Processo 0001909-19.2021.8.26.0236 (processo principal 1003394-47.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - BANCO DO BRASIL S.A. - TEXTIL AMERICA DE IBITINGA - EIRELI - - BENEDITO
JAIME PREDOLIM - - MARIA HELENA CARBINATTO PREDOLIM - Providencie o exequente a juntada da guia de recolhimento
referente ao comprovante de fls 52. - ADV: RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO
(OAB 155612/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0002078-06.2021.8.26.0236 (processo principal 1000027-73.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Z.R. - Vistos. Intime-se por edital, com o prazo de 20 (vinte)
dias. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO SOLDAN DE OLIVEIRA (OAB 353917/SP)
Processo 0002317-10.2021.8.26.0236/01 - Precatório - Contribuição sobre a folha de salários - Silvina Benedita Soares
Biondo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB
95272/SP)
Processo 0002317-10.2021.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Joao
Bosco Sandoval Cury - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0002485-17.2018.8.26.0236 (processo principal 1003551-54.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigações - VALDEMAR RAMOS - - ANA PESUTO RAMOS - Fls. 254/255: ciente. Fls. 256/258: aguarde-se por mais 60
(sessenta) dias. Decorridos e não havendo resposta, cobre-se. Intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 0003171-19.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003171) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Delicato Pereira - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 323: Considerando que
o depósito judicial foi efetuado antes de 01/03/2017, o que impossibilita o levantamento por meio de MLE, expeça-se alvará em
prol do requerido, nos termos do Comunicado CG 257/2020. Intimem-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB
40869/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003178-89.2004.8.26.0236 (236.01.2004.003178) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dabruzzo
& Filho Ltda - Osmar Dabruzzo Filho e outro - Benedito Roberto Roque - Banco do Brasil S/A - - MARIÂNGELA MARQUESI
COSTA ROQUE e outros - Vistos.Defiro a adjudicação do imóvel. Lavre-se o competente termo.Int. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI
(OAB 249388/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003574-41.2019.8.26.0236 (processo principal 1000793-63.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Q.S.L. - D.C.L. - Vistos. Cobre-se a devolução da Carta Precatória devidamente
cumprida. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB
354022/SP)
Processo 0006532-49.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006532) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimoagro
Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Auto Posto Santa Edwirgens de Ibitinga Ltda - Vistos. Fls. 356: Providencie o
exequente Cimoagro, a ratificação do acordo celebrado, porquanto a assinatura digital aposta na petição em apreço, não se
presta à utilização em processos judiciais, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 2º da Lei 14.063/20. Prazo: 5 dias.
Sem prejuízo, cobre-se a resposta ao ofício de fls. 353. Intimem-se. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/
SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º