Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 724 Gandia - - Selma Regina do Souza Liboni Gandia - - Mayara Liboni Gandia - Michele Caroline de Lima Fiori - Tendo em vista o retorno dos autos do E. Colégio Recursal, requeiram os autores o que de direito. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/ SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100066-35.2021.8.26.9028 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 676 GERADO POR TERCEIRO QUANDO SE OPÕE À ORDEM JUDICIAL ESPECÍFICA PARA A SUSPENSÃO DA DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO APONTADO - ARTIGO 19, DA LEI N. 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET) - INOCORRÊNCIA NA HIPÓTESE DOS AUTOS - ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR EXTINTA A DEMANDA SEM RESOL