15 resultados encontrados para 0001914-05.2016.8.26.0337 - data: 07/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 253 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001914-05.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 000191
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 660 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001897-15.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especia
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1880 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2017 Processo 1000181-50.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão - Seção Cível - N.A.V.N. e outros - Posto isto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE os pedidos para decretar a perda do
TJSP 27/03/2018 - Pág. 1748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1748 Sartori - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: FABIO DE SOUZA SILVA - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 160) 220 - 0104741-82.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 93 2188766-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0032836-14.2015.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defen
TJSP 16/04/2018 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1554 0001703-29.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Santos
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0001914-05.2016.8.26.0337; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Paciente: MATEUS GABRIEL CORREA DE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 371 deste Tribunal. 2188826-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; 0000711-71.2017.8.26.0628; Tráfico de
TJSP 25/04/2018 - Pág. 3150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3150 Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - Vanessa Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823/SP) - 3º Andar Nº 0001253-52.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1572 em regime fechado, por ser este o mais adequado. Trata-se de crime de exacerbada gravidade, que destrói as famílias e consequentemente a sociedade e de forma alguma pode ser tolerado, fixando regime menos gravoso. Além disso, o acusado é reincidente. Destarte a sentença reconheceu a ameaça a ordem públic