Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 45 JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 92932/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP) Processo 0000020-46.1992.8.26.0236 (236.01.1992.000020) - Procedimento Comum Cível - Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 30 Processo 1003863-83.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Eunice Pereira de Jesus - Considerando as manifestações lançadas nos autos (fls. 106/108 e 112) e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do 487, inciso III, al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 44 QUE DEFERIU A PENHORA DE IMÓVEL E DETERMINOU AO EXEQUENTE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES DE CORRETORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO BEM. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE QUE PLEITEIA QUE A AVALIAÇÃO SEJA REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ENTENDIMENTO DE QUE O CORRETOR É PROFISSIONAL APTO À REALIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 57 na Justiça Federal. Laudo em 30 dias. Intime-o, via email institucional, para designação de local e data. Com sua resposta, intimem-se as partes para comparecimento. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 18 Processo 0000563-67.2020.8.26.0236 (processo principal 1005305-60.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GEOVANA MANUELI DE MELLO - Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 13 expeça-se nova requisição referente aos honorários, atentando-se para o pedido de fl. 44 requisição em nome do Dr. Vitório Everaldo Sardella. Com relação ao crédito do segurado, não vislumbro prejuízo à advogada na forma em que foi requisitado, uma vez que o depósito se encontra em nome do própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 24 termos do Comunicado 211/2019, no valor de R$ 38,74 ( 1,212 UFESPs) , sob pena de retorno ao arquivo. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizandose o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 37 Civil, D=E=C=R=E=T=O a P=R=I=S=Ã=O do alimentante Douglas Alberto Soares de Abreu, nos autos qualificado, pelo prazo de 1 (um) mês, com relação ao período que compreende as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no processo, nos termos da Súmula nº 309. 2 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 20 Processo 0001183-45.2021.8.26.0236 (processo principal 1001215-72.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luiz Matthes - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ MATTHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 17 por mais que alcancem a vigência da nova lei, não interferem nos direitos relacionados ao crédito. Desse modo, aplica-se o teto do RPV estabelecido na legislação vigente à época da constituição do crédito, qual seja, 1.135,2885 UFESPs, conforme disposto no art. 1º, caput, da Lei Estadual 11.377/03,