Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 896 decorrência da proibição da cumulação de benefícios por incapacidade, conforme dispõe o art. 124, inc. I, da Lei 8.213/91. Art.124.Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: I - aposentadoria e auxílio-doença; [...]. Ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1767 contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP) Processo 1016916-06.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner da Silva - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1767 contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP) Processo 1016916-06.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner da Silva - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1767 contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP) Processo 1016916-06.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner da Silva - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1767 contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP) Processo 1016916-06.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner da Silva - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1767 contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP) Processo 1016916-06.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner da Silva - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1719 24.2015.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Planova Planejamento e Construções S.A. - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Intimados a manifestarem sobre a proposta de honorários periciais, a parte autora concordou com o valor apresentado e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1415 CPC).Int. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP) Processo 1000133-35.2015.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento (cumprimento de sentença - CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1989 Processo 1000598-10.2016.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.M. - - M.J.R.M. - Vistos.Fls. 74/75: Defiro. Reitere-se o ofício, desta feita com prazo de 5 dias para resposta.Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/ SP) Processo 1000659-02.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1778 contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que deverão ser arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação especifica (“61615 Arquivado Definitivamente). Comunicado nº CG 1789/2017. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0000792-51.2021.8.26.0346 (processo