Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2345 renda, embora atualmente esteja recebendo o benefício ora pleiteado por força de antecipação dos efeitos da tutela (fls. 199).A par disso, o relatório reporta, ainda, que as despesas mensais são elevadas, principalmente considerando os medicamentos necessários para estabilizar seu quadro de saúde, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3192 certidão de honorários advocatícios previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie; Oficie-se ao CONTRAN e ao DETRAN do Estado dando ciência acerca da proibição do réu em obter permissão e habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 03 meses, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2771 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1075/2017 Processo 0000197-78.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000197) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Faculdades A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3209 151 e à nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. Diligencie-se pela importação da gravação de mídia, nos termos do item 6 do Comunicado Conjunto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2500 - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Arquivem-se. Int. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP) Processo 0001306-59.2014.8.26.0407 - Desapropriação - Desapropriação - MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - Roberto Nunes de Oliveira e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2865 do Brasil Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: a) declarar a nulidade parcial da cláusula décima terceira dos contratos de empréstimos (nº 9934-8, nº 12448-2 e nº 15281-8) e cláusula décima segunda do Contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2865 do Brasil Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: a) declarar a nulidade parcial da cláusula décima terceira dos contratos de empréstimos (nº 9934-8, nº 12448-2 e nº 15281-8) e cláusula décima segunda do Contra