TJSP 06/04/2022 - Pág. 3192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
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certidão de honorários advocatícios previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie; Oficie-se ao
CONTRAN e ao DETRAN do Estado dando ciência acerca da proibição do réu em obter permissão e habilitação para dirigir
veículo automotor pelo período de 03 meses, nos termos do artigo 295 do CTB. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivemse os autos. Publique-se. Intimem-se. Osvaldo Cruz, 04 de abril de 2022. - ADV: KELLY MONIZE MEDINA (OAB 405437/SP)
Processo 0000419-94.2022.8.26.0407 (processo principal 1000063-53.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Reginaldo Ferreira da Silva - Banco Safra S/A - Fls. 41/42: Manifeste-se o exequente. - ADV: GIOVANNA
VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 0000442-65.2007.8.26.0407 (407.01.2007.000442) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Paulo da Paz e Silva - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C.
Arquivem-se. - ADV: AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP)
Processo 0000475-11.2014.8.26.0407 - Monitória - Inadimplemento - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se a parte autora,
pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485,
§ 1º). Int. e dil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000646-02.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000646) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco do Brasil Sa - Observo que o despacho de fls. 773 não foi publicado para o Patrono da parte exequente.
Republique-se-o. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000994-54.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000994) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.M.V. - R.C.V.J. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e
arquivamento (CPC, art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), CINTIA LIMA MARTINS DE
PAULA (OAB 164433/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP)
Processo 0001449-19.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001449) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - W O
Agropecuária Ltda - A propósito da petição e documentos de fls. 596/605 manifeste-se a exequente. Int. - ADV: DOUGLAS
MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/SP)
Processo 0001522-69.2004.8.26.0407 (407.01.2004.001522) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Ivo Peixoto - Municipio de Osvaldo Cruz - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e
C. Arquivem-se. - ADV: OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), MARCELO
VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)
Processo 0001831-41.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARIA
DE JESUS e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Junte a parte exequente o formulário para expedição de MLE relativamente ao
depósito de fl. 434. Se nada mais for requerido, voltem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR
(OAB 206229/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001843-94.2010.8.26.0407 (407.01.2010.001843) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Intimese a parte autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento
(CPC, art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001918-75.2006.8.26.0407 (407.01.2006.001918) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Durvalino Custodio Farias - Dê-se ciência de fls. 378/443 ao autor. Em cumprimento as Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico, como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016 de 05/04/2016). No portal E-SAJ escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe 156 Cumprimento de
Sentença e deverá ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, cópia sentença exequenda, trânsito em julgado,
demonstrativo do débito atualizado e documentos que entenda pertinentes para a fase executiva). No mais, arquivem-se estes
autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0002121-47.2000.8.26.0407 (407.01.2000.002121) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Rosa Ferreira dos Santos e outro - Jady dos Santos Almeida - Intime-se Jady Santos Almeida, através
de seu Procurador, por publicação para recolher as taxas pertinentes à expedição da carta de adjudicação e extração de cópias.
Int. - ADV: AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), TELMA ANGELICA
CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 0002300-10.2002.8.26.0407 (apensado ao processo 0001758-89.2002.8.26.0407) (407.01.2002.002300) Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roselene Feitosa Lima Costa - Alba Valeria Garcia
- Informe o Procurador da exequente se o acordo noticiado nos autos nas fls. 320/321 e homologado na fl. 323 foi integralmente
cumprido. Int. - ADV: ROSEMEIRE FEITOSA LIMA COSTA CAVALCANTE (OAB 130394/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA
(OAB 97975/SP)
Processo 0002357-71.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Willians
Martins Vitorio - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção e arquivamento (CPC, art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 0002623-68.2009.8.26.0407 (407.01.2009.002623) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Creusa Maciel Marques Sorveteria Me - Jocelina Marques - Creusa Maciel Marquez - - Antonio Libano
Marques - Concedo o prazo suplementar de quinze dias para que o exequente atenda ao despacho de fl. 255. Int. - ADV:
BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP),
ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP)
Processo 0002795-97.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Alzira Dias
da Costa - Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV:
ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 0003077-48.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003077) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Adelino Alves - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Processo 0003179-94.2014.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.A.R. M.S.R. - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção e arquivamento (CPC, art. 485, § 1º). Int. e dil. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), LEANDRO
ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0003204-15.2011.8.26.0407 (407.01.2011.003204) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 0003210-17.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nair
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º