Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1645 0001917-08.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001917-1/000000-000) Nº Ordem: 000727/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - ROSENI RIBEIRO MENDES SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se requerente. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1624 104963 - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 0001814-27.2011.8.26.0369 (369.01.2011.001814-4/000000-000) Nº Ordem: 000383/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Servidão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. X JOÃO CARLOS DA HORTA E OUTROS - Fls. 383/385 - Pelo exposto, e, considerando tudo o mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1502 HENRIQUES (OAB 140390/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 0001918-90.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001918) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ivanilda Groto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Homologo o laudo pericial apresentado aos autos, para que produza seus e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1322 FERREIRA (OAB 37090/SP), ALINE ARAUJO SPURIO (OAB 345353/SP) Processo 0002355-55.2014.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0053283-73.2011.8.26.0576 - 5ª VARA CRIMINAL) - Fagner de Almeida Pessoa - Vistos. Tendo em vista o noticiado à fl.18, redesigno audiência para oitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1339 Rescisão / Resolução - PEDRO IVO LEITE X MARISA SEVERINO PEREIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por PEDRO IVO LEITE em face de MARISA SEVERINO PEREIRA, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, para rescindir o contrato avençado entre as partes, deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1589 - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 0001918-90.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001918) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Ivanilda Groto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre o dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1377 Municipio de Sebastianopolis do Sul - Fabiano Rodante Gomes - - Eliete Leonice Fávero Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL em face de Fabiano Rodante Gomes e Eliete Leonice Favero Gomes para declarar a nulidade da doação e determinar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1746 Processo 0000607-64.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000607) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.J.S.C. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1347 Câmara de Direito Privado da centenária Corte Paulista: “Assistência Judiciária Justiça Gratuita Declaração do interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais- Fato que, por si só, não obriga o juiz a conceder o benefício “A declaração pura e simples do interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1747 ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP), LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO (OAB 192457/SP) Processo 0001884-18.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001884) - Alvará Judicial - Alienação Judicial - S. A. de O. - Vistos. 1Defiro o sobrestamento por 60 (sessen