5 resultados encontrados para 0001920-60.1995.8.26.0268 - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 208 JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) Processo 0000849-32.2009.8.26.0268 (268.01.2009.000849) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agencia Nacional de Telecomunicações Anatel - Daniel Roberto Teixeira - VISTA OBRIGATÓRIA - À(o) exequente para manifestação em termos de prosseguimento
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 203 a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito.” Arquive-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE GONÇALVES SILVEIRA FILHO (OAB 259561/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 160 Processo 0001667-52.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001667) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Execute Comércio e Serviços Ltda - - Douglas Ribeiro Soares - Vista Obrigatória à exequente, para manifestação quanto à petição do executado de fls. 224/232. - ADV: SUELI APARECIDA REIS VIEIRA (OAB 1005
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 884 pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do