Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.T.J.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ EM 18/10/2022 PROCESSO : 1506334-82.2022.8.26.0073 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2284408/2022 - Avare AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ FERNANDO BUENO GONÇALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1375 RELAÇÃO Nº 0603/2022 Processo 0001922-49.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS DONIZETI JANUARIO - Diante da alteração de competência, determino a redistribuiçãodosautos (e de eventuais apensos) ao Juízo de Direito das Execuções Criminais da Comarca de Avaré/SP, nos termos dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 820 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 0000571-62.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Fabiana Bueno - Manifeste-se a defesa no prazo de 5 dias. - ADV: MICHELE GARCIA DE MAGALHÃES (OAB 430205/SP) Processo 0001184-04.2018.8.26.0408 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1262 de fls. 2098 (valor de R$ 45.369,11) - ADV: PAULO FERNANDO RUIZ (OAB 177617/SP), LUCAS DE ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELLO JUNIOR (OAB 170554/SP), RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP) Processo 0000611-24.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 996 da Costa ingressou com o pedido de substituição de curatela de João Sergio Martins da Costa, pois a curadora anteriormente nomeada, Sra. Dilma Ferreira da Costa, faleceu em 09/10/2022 e a requerente é a pessoa que com ele reside e possui condições de cuidar de suas necessidades. Instado a se manifestar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1748 Processo 0017876-78.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO PEREIRA CARDOSO JUNIOR - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUIZ GUSTAVO SILVA PINTO (OAB 443298/SP) Processo 1000204-80.2022.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5191 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se o(s) o Réu(s) para oferecer resposta à petição inicial, bem como para cumprir a medida liminar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1442 cálculo de pena. - ADV: MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP) Processo 0001461-94.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS SINVAL LIMA ALMEIDA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 6ª RAJ- Ribeirão Preto-496. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1236 sentenciado preso no(a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/ SP) Processo 0001815-22.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - NIVALDO GERONIMO - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1389 do Amaral” - Avaré II para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito o