37 resultados encontrados para 0001926 79.2011.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 0024672-21.2012.8.26.0562 0030362-69.2013.8.26.0053 0115340-52.2008.8.26.0053 9001212-32.1998.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0010797-70.2013.8.26.0037 3009670-65.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 0029866-40.2013.8.26.0053 0050935-13.2011.8.26.0114 0219078-80.2006.8.26.0100 0034165-60.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0001356-83.2013.8.26.012
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1098 de sua retenção é da União. Inteligência dos arts. 43 e 45, ambos do CTN. O fato gerador do imposto de renda somente ocorrerá quando do levantamento do valor depositado pelos patronos. Inaplicabilidade do disposto no art. 157, I, da Constituição Federal, no qual a pessoa política retém o imposto de r
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 306 Zaccaro Mazzaro (OAB: 256590/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitura de Viradouro; Advogada: Camila Leme Beluzzo (OAB: 334762/SP) (Procurador); 0001926-79.2011.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0001926-79.2011.8.26.0309; Assu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 539 0001805-27.2015.8.26.0498; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; 0001805-27.2015.8.26.0498; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO; Advogado: Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP); Ad
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1077 Nº 0100060-98.2015.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Telefônica Brasil Agravado: Kátia Regina Deghi daSilva - Vistos 1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Telefônica Brasil S/A contra decisão denegatória de seguimento ao Recurso Extraord
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1282 à conclusão. Fica registrado que eventual execução (ou cumprimento de sentença) deverá ser processada em autos digitais próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 213 0506992-83.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.506992-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP); Apelado: Ac Jose Maria Marti
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1294 Processo nº 1999.03.99.014052-5 (Ordem n.2373/1999) - Dal Santo S/A Indústria e Comércio x INSS - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) para retirar em cartório a petição, tendo em vista que os autos mencionados não tramitam neste juízo. ADV. Maria Cristina de C.G. Eickenscheidt Gonçalves. OAB/SP 180.814. Pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 828 68364/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogado: Rogério Aparecido Ribeiro (OAB: 170098/SP) (Procurador) (Fls: 75) 55 - 0001325-76.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Elizabeth da Silva Avila Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - A
TJSP 21/05/2014 - Pág. 1292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1292 Apelante: Antonio Luiz Garnica - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Angelo Roberto Pessini Junior (OAB: 151965/SP) 0001696-82.2012.8.26.0606 - Apelação / Reexame Necessário - Suzano - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Nogueira Diefenth