Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2054 Magnani Filho - Embargte: CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Embargdo: Eduardo Paparelli Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Maurício de Ávila Maríngolo (OAB: 184169/SP) - Advogado: Guilherme Fugagnoli (OAB: 400185/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada: Silvia M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2054 Magnani Filho - Embargte: CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Embargdo: Eduardo Paparelli Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Maurício de Ávila Maríngolo (OAB: 184169/SP) - Advogado: Guilherme Fugagnoli (OAB: 400185/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada: Silvia M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2054 Magnani Filho - Embargte: CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Embargdo: Eduardo Paparelli Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Maurício de Ávila Maríngolo (OAB: 184169/SP) - Advogado: Guilherme Fugagnoli (OAB: 400185/SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada: Silvia M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2420 e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fundaçao para O Vestibular da Unesp - Vunesp - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO - CONCURSO SOROCABA AUXILIAR DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 18/2011 AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PREVISÃO LEGAL ART. 11 DA LEI MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1656 Garzão - Embargdo: Nivaldo Perianhi Dias e outro - Interessado: JOÃO BATISTA LUCIANO GARZÃO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP) (Fls: 1848) - Advogado: Nelson Rangel Luciano (OAB: 243047/ SP) (Fls: 1957) - Advogado: André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP) (Fls: 1849) - Advogada: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1502 que a parte autora, vencida ao final, é beneficiária da gratuidade, nada há, no momento, a ser aqui executado.De rigor, pois, o arquivamento do feito.Arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), HENRY VINICIUS BATISTA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1104 CTN, combinado com o artigo 7º, III, da Lei Federal n. 12.016/2009, determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em discussão, a saber, IPVA originado do veículo indicado na inicial.II. Notifique-se a autoridade impetrada, para ciência e cumprimento da presente decisão, adotando as pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1403 - Apelante: Paulo Cesar Leite Froio - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP) - Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Cristiano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2999 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MIDORI SANADA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA ROSANA CERESER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2016 Processo 0001463-93.2016.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0001926-79.2011.8.26.0309 - Vara da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 976 Transportes Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-