Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3577 Processo 0000657-22.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.V. Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP) Processo 0000660-45.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000660) - Execução Fisc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1708 453 de julho de 2014.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Peruibe, 07 de agosto de 2014. PIRAJU 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0000725-40.2013.8.26.0452 - Controle nº 065/2013 Classe Assunto: Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3026 ao Ministério Público, para, também no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Expeça(m)-se, se o caso, guia(s) provisória(s). Nos termos do Convênio da Defensoria/OAB, fixo os honorários advocatícios parciais ao(à-s) Dr. Marcos Roberto Pires Tonon, nomeado(a-s) às fls. 161, no valor máximo da ta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1708 454 artigo(s): Art. 129 § 1º, I do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001926-04.2012.8.26.0452, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3449 artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, que por hora, fixo o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), no patamar básico da Tabela de Remuneração, a serem pagos diretamente ao conciliador/mediador quando da realização da tentativa de conciliação, ficando as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2893 à tentativa de penhora por meio eletrônico, bem como valores ínfimos, os quais ficam desde já liberados, manifeste-se o(a) exeqüente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), HOMERO BORGES MACHAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3281 “caput”, do Código Penal. Desnecessária a prisão cautelar do Réu, posto que respondeu a todo o processo em liberdade e não se alteraram as circunstâncias fáticas a ponto de decretar a prisão preventiva. Portanto, concedo ao Réu o direito de recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado desta se