Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2044 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MARIA PAVANELLI CARACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0500/2014 Processo 0000052-29.2013.8.26.0264 (026.42.0130.000052) - Boletim de Ocorrência Circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2591 para audiência de instrução, interrogatório e julgamento. - ADV: OSWALDO DE CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP), CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP), RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP) Processo 0001603-33.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001603) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1770 22 - 0001380-11.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Ely Amioka - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Paulo Jose Santana Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Farias (OAB: 107295/SP) 96 - 0001416-19.2009.8.26.0412 - Processo Físico - Apelação - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1765 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0001250-90.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001250) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Josie Aparecida Timotheo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2523 Nº 2059671-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: Renato Aparecido Goncalves - Paciente: João Fernandes Lopes dos Santos - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1980 0001857-53.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Grassi Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Felipe Cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1807 Processo 0000157-64.2015.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.A.C.J. - Recebo a denúncia apresentada pelo M.P. a fs. 2d/10d contra o acusado Cláudio Antônio Cotian Júnior, por infração, em tese, ao artigo 33, “caput” da Lei nº 11.343/06. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1796 público, tendo sido o documento, objeto de perícia, a qual concluiu pela veracidade do documento e posteriormente requereu à autoridade coatora para que o Paciente tivesse acesso ao seu documento de habilitação, o que foi negado. Alega, assim, que foi instaurado inquérito policial para apuração dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1739 avaliar os sentenciados em períodos sugeridos pelo próprio tratamento (evolução e respostas dos pacientes) e, constatando recuperação indicativa do tratamento ambulatorial, informarem ao Juízo da Execução para imediata desinternação e início do tratamento ambulatorial. Consigno que o prazo mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1839 ADALBERTO IVO DE ALMEIDA - - LAUDICÉIA MARIA DA SILVA ALMEIDA - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação penal para:a) condenar Adalberto Ivo de Almeida, portador do RG nº 19.167.533 SSP/SP, filho de José de Almeida e de Juvenísia Martins da Cr