16 resultados encontrados para 0001926-70.2010.8.26.0291 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 373 ADVOGADO:299619/SP - FÁBIO FREJUELLO Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0012325-56.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:01.03.2013/001223 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:Y. A. S. ADVOGADO:131245/SP - GERALDO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 732 - Vistos, Concedo a presente autorização para que a parte autora, Sr.(a) VERA LUCIA FIGUEIREDO LIMA, RG 5311893, CPF 042.895.728-55, Rua Dona Francisca, 604, Jardim Tangará, CEP 15910-000, Monte Alto - SP, possa proceder ao levantamento da importância de R$ 17.688,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1026 Processo 0002610-43.2020.8.26.0291 (processo principal 1001282-95.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jesumina Aparecida Dias Correia - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do n
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 538 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivonildes Fernandes Silva - Vanessa Fernandes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Emende o requerente o pedido de fls. 102/104 , apresentando documento emitido pelo INSS que informe sobre a existência ou não dependente à pensão
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 625 SP), FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP) Processo 0005353-60.2019.8.26.0291 (processo principal 0012084-48.2014.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acol Distribuidora de Combustíveis Ltda - Auto Posto Marques & Libaneo Ltda ME - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 15
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 696 178/2020 e Provimento 61/2017 do CNJ, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos servi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 737 ativo da demanda a fim de incluir o cessionário Precato I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizadoa como terceiro interessado (credor). Observo que os incidentes de requisição de precatório/RPV foram expedidos em nome da parte autora e de seu advogado. Assim, deverá ser respeitado
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 663 (OAB 259079/SP) Processo 0002610-43.2020.8.26.0291 (processo principal 1001282-95.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jesumina Aparecida Dias Correia - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 456 valor do bem à época da contemplação, mediante avaliação, o que não o fez, não podendo, portanto, atribuir ao bem o valor que bem entender. Assim, o valor deve equivaler ao do bem no momento da contratação, ou seja, R$ 10.056,00. No que concerne à atualização, tendo em vista o contido no acórdão
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 555 procuradores da parte requerida, Dr. Rafael Salvador Bianco, OAB/SP nº 87.917 e Dra. Rita de Cássia Morano Candeloro, OAB/SP nº 90.634, não foram intimados das publicações de fls. 203 e 218, disponibilizadas respectivamente, em 23/01/2014 e 18/02/2014. Certifico ainda que remeto novamente nesta data as pub