Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1023 homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4. Em se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 572 FRONER MORENO RAMIRO (OAB 342008/SP), ALVARO BRIZOLA MARQUES (OAB 405140/SP), MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB 18345/BA), BOLÍVAR FERREIRA COSTA - ADVOGADOS (OAB 65899/BA), GIÁCOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 72940/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ELIANA MARTINEZ (OAB 100306/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 503 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 0000410-44.2021.8.26.0286 (processo principal 1003164-15.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 642 de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1079 para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JULIANA CONDE GOBETTI (OAB 304243/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB 217017/SP), MAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1011 pela parte credora. É o relatório. Fundamento e decido. Realizado o pagamento do valor da condenação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais, devidas, pela parte devedora, que é isenta do pagamento da taxa. Em razão do ora decidido, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 866 devedora, por força da causalidade. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ELAINE CRISTINA CECILIA DE FREITAS (OAB 127177/SP) Processo 0001460-71.2022.8.26.0286 (processo principal 1009559-18.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 681 ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 1008280-65.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Júnior - Perito - Vistos. O pagamento realizado pelo INSS a fls. 128 foi equi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 490 Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP) Processo 0000410-44.2021.8.26.0286 (processo principal 1003164-15.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 623 apresentado pela credora a fls. 74/75 do referido incidente. Após, deverá o(a) patrono(a) do exequente, em 15 (quinze) dias, comprovar a prestação de contas do valor levantado em favor de Juscelino Ramos Silva. Na omissão, EXPEÇA-SE carta com aviso de recebimento intimando-se a parte credora do valor que l