Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001128-31.2016.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 87584/SP - Marli Soares de Freitas Basilio VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001200-18.2016.8.26.0405 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : E.R.B. ADVOGADO : 341552/SP - Marin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2262 Intime-se o defensor a providenciar o BIP com atestado de conduta carcerária. ADV. Dr. LAURO DE ALMEIDA NETO - OAB/SP 210.212. 648.315 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ REINALDO APARECIDO RANGEL: “Regredido ao Regime Semiaberto”. ADV. JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR OAB/SP: 298.404. Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2250 Serviços - Sandra Cristina Sbais - Marcos Felix dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2241 INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDA DIAS DE LIMA APARECIDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2016 JEC ANEXO UNIFIEO (DIG) Processo 0000267-62.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Vitoriano - Cental Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2020 distância.Assim, ter-se-á, mesmo nas hipóteses em que o transporte envolva uma relação de consumo, a aplicação do Código Civil, que nesta parte é mais aperfeiçoado ao comando constitucional de proteção ao consumidor, previsto no artigo 5º, inciso XXXII.Nesta senda, permite o Código Civil que o passa