Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2166 Processo 1501170-79.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - ALEXANDRE DONIZETI MOREIRA DA ROSA - Fica o defensor intimado acerca da expedição de certidão de honorários, bem como de sua disponibilização nos autos para impressão - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1506 petição de fls. 164/165, a regularização da digitalização do feito. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP) Processo 0000708-94.2009.8.26.0338 (338.01.2009.000708) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2054 Processo 1002176-56.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 225. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2137 Nacional da Agricultura - Cna - Roseli Fonseca Ferreira Arantes - É o caso de se decretar a ocorrência da prescrição. Com efeito, verifica-se que ocorreu a prescrição referente à contribuição sindical rural, observado o respectivo prazo quinquenal (art. 174 CTN), e, portanto, tem-se consequente impossib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1636 ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. Mairiporã, 18 de agosto de 2022. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP) Processo 0001514-46.2020.8.26.0338 (processo principal 10033

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2191 prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP) Processo 0000854-67.2011.8.26.0338/03 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kiyoshi Tagomori - Ciência ao Exequente acerca da petição e documentos apresentados às fls.82/84, para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2377 Processo 1003601-84.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo dos Santos Teixeira Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo(a) autor(a) à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1852 a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC). Anote-se. CITE-SE e INTIME-SE o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar devidamente atualizado e acrescido das prestaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1865 reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, § 3º, do NCPC, mas que produz mera presunção “juris tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1895 Central Cível - 43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 08/04/2022; Data de Registro: 08/04/2022). Logo, INDEFIRO o pretendido. Por fim, considerando o tempo que foi realizada a pesquisa de ativos, DEFIRO o pedido de realização de busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros da parte execu