TJSP 05/04/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
2191
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP)
Processo 0000854-67.2011.8.26.0338/03 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Kiyoshi
Tagomori - Ciência ao Exequente acerca da petição e documentos apresentados às fls.82/84, para manifestação no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP)
Processo 0000854-67.2011.8.26.0338/04 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Edson Yuji
Oishi - Ciência ao Exequente acerca da petição e documentos apresentados às fls.80/82, para manifestação no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP)
Processo 0000854-67.2011.8.26.0338/05 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Keiko
Tagomori Oishi - Ciência ao Exequente acerca da petição e documentos apresentados às fls.80/82, para manifestação no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP)
Processo 0001004-96.2021.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.A.S.S. - Vistos.
Fls. 48: Cota ministerial, DEFIRO. Fls. 52: Ciente. Para realização da audiência virtual de justificação, designo o dia 05 de abril
de 2022, às 14h15min. Intime-se o executado e seu representante, a fornecer seus endereços eletrônicos, orientando-se que
a audiência se realizará por meio do aplicativo Teams, que poderá ser acessado por computador ou por smartphone. Caso
não possuam endereço eletrônico, ou acesso à internet, deveram comparecer ao Edifício do Fórum, onde será disponibilizado
computador. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao
M.P. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 0001008-70.2020.8.26.0338 (processo principal 0001666-70.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Fixação - M.J.G.P.C. - M.A.C. - Vistos. Fls. 226/227: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 24h (vinte e quatro horas),
considerando o depósito de fls. 202/203 e 227, sobre eventual quitação do débito e consequente extinção do feito pela satisfação,
ou junte planilha de débito atualizada. Após, abra-se vista com urgência ao Ministério Público, tornando os autos conclusos em
seguida. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO (OAB 191328/SP), IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB
193261/SP), RONE GONÇALVES (OAB 410004/SP)
Processo 0001119-20.2021.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.G.N. - Vistos. Fls.
45: Cota ministerial, DEFIRO. Fls. 50: Ciente. Para realização da audiência virtual de justificação, designo o dia 05 de abril
de 2022, às 14h30min. Intime-se o executado e seu representante, a fornecer seus endereços eletrônicos, orientando-se que
a audiência se realizará por meio do aplicativo Teams, que poderá ser acessado por computador ou por smartphone. Caso
não possuam endereço eletrônico, ou acesso à internet, deveram comparecer ao Edifício do Fórum, onde será disponibilizado
computador. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao
M.P. - ADV: IVAN BARRETO RODRIGUES (OAB 441737/SP)
Processo 0001130-49.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON GOMES DOS SANTOS - VITOR SAMUEL BRITO QUEIROZ - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão de fls. 559, trasladei as
mídias dos depoimentos prestados nos autos nº 1507716-62.2020.8.26.0338. NADA MAIS. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO
(OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 0001200-66.2021.8.26.0338 (processo principal 1002547-54.2020.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - V.H.A.R. - F.P.A. - Vistos. Fls. 93/94: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
considerando os depósitos de fls. 95/100, sobre eventual quitação do débito e consequente extinção do feito pela satisfação,
ou junte planilha de débito atualizada. Após, abra-se vista com urgência ao Ministério Público, tornando os autos conclusos em
seguida. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA SILVA XAVIER (OAB 438648/SP), THAÍS CRISTINA DO PRADO HONORIO (OAB
435949/SP), MONIQUE DOS SANTOS PAZZINI (OAB 413858/SP)
Processo 0001396-36.2021.8.26.0338 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.H.M.N. - Vistos.
Fls. 35: Cota ministerial, DEFIRO. Fls. 41/42: Ciente. Para realização da audiência virtual de justificação, designo o dia 05 de
abril de 2022, às 14h00min. Intime-se o executado e seu representante, a fornecer seus endereços eletrônicos, orientando-se
que a audiência se realizará por meio do aplicativo Teams, que poderá ser acessado por computador ou por smartphone. Caso
não possuam endereço eletrônico, ou acesso à internet, deveram comparecer ao Edifício do Fórum, onde será disponibilizado
computador. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao
M.P. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 0001595-30.1999.8.26.0338 (338.01.1999.001595) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.C.C.B.V. - B.F. - C.S.F. e outros - P.M.M. - Fica(m) o(s) executado(s) devidamente intimado(s), no prazo de
15 (quinze) dias, a comprovar(em) o pagamento da taxa judiciária, correspondente a 1% sobre o valor da execução (acordo
celebrado), nos termos da Lei Estadual 11.608, de 2003, art. 4º, inciso III, sob pena, em caso de não pagamento, de inscrição na
dívida ativa. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/
SP), THIAGO GIACON (OAB 285833/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), MATHEUS DE SOUZA MENDONÇA
(OAB 225770E/SP)
Processo 0001635-40.2021.8.26.0338 (processo principal 1002921-07.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pereira Martins Advogados Associados - Nova City Motos Veiculos Ltda - Parte:
Nova City Motos Veiculos Ltda. Nº da CDA: 1339229109 - ADV: JULIO CESAR SILVA (OAB 312061/SP), ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0001693-19.2016.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - M.A.T. - Vistos. Certifiquese se esgotados os meios para a localização do réu. Em caso positivo, expeça-se o edital. Em caso negativo, expeça-se o
necessário à citação ou realizem-se pesquisas por meio dos sistemas BacenJud, Infojud e/ou Siel, conforme o caso. Int. - ADV:
DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP)
Processo 0001932-47.2021.8.26.0338 (processo principal 3000287-48.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.R.C.M. - - C.C.M. - - M.A.V.C.C. - Ciência ao Exequente acerca da justificativa apresentada às fls.30/41, para manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA THEODORO BORBA (OAB 400271/SP), ANGELICA MAYUMI MORITA (OAB
87505/SP)
Processo 0002064-07.2021.8.26.0338 (processo principal 0004037-46.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Valdeci Aparecido Silva - Alberto Zaffarini - Ciência ao Exequente acerca da petição e documentos apresentados às
fls.28/32, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP), MAÍRA
VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 1000044-94.2019.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. Considerando que o(a) autor(a) deixou de promover os atos e/ou diligências que lhe incumbiam,
inviabilizando o regular processamento do feito ausentes os pressupostos processuais de validade e existência -, de rigor a
extinção do feito. Dessa forma, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do
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