34 resultados encontrados para 0001935 04.2003.8.26.0315 - data: 14/08/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 832 - Felicia Rodrigues Me - Decisão - Interlocutória - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 0001935-04.2003.8.26.0315 (315.01.2003.001935) - Inventário - Inventário e Partilha - Eufrosina dos Santos Almeida - Benedito Lisboa de Almeida - Vistos. Tendo em vista a manifestação apresentada em f
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1292 Processo 0001251-59.2015.8.26.0315 (apensado ao processo 0000666-80.2010.8.26.0315) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NEUSA FERMINO BUENO DOS SANTOS - Vistos. O Supremo Tribunal Federal havia proferido v. Acórdão nos autos do R
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 938 CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 0001727-97.2015.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTEMAR GABRIEL DE CAMARGO - MARIANA BENEDITA BEZERRA DE CAMARGO - Vistos.Ante a contumácia da inventariante, arquiv
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1061 atuações. Expeçam-se certidões. Contudo, observe a serventia que a certidão do patrono do réu somente deverá ser expedida após a juntada aos autos dos documentos de nomeação e procuração emitidos pela OAB local. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo.
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1145 respectivos quinhões hereditários, salvo erro, ou omissão e ressalvados os interesses de terceiros. Esta decisão, complementa a decisão de fls. 192, para todos os fins de direitos. Adite-se o formal de partilha expedido, conforme requerido em fls. 202, desde que providenciadas pelo inventariante as c�
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1274 das funções de perito judicial, nos autos deste processo, nomeando, em substituição, a eng. Caroline Poli Espanhol, CREA 506360241-1 ([email protected]), reportando-me, no mais, ao despacho de fls. 382/383. - ADV: DORIVAL ANTONIO PAESANI (OAB 264671/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), DIOGO
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1145 respectivos quinhões hereditários, salvo erro, ou omissão e ressalvados os interesses de terceiros. Esta decisão, complementa a decisão de fls. 192, para todos os fins de direitos. Adite-se o formal de partilha expedido, conforme requerido em fls. 202, desde que providenciadas pelo inventariante as c�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1723 TEOFILO (OAB 214018/SP) Processo 0000914-94.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo da Silva Ferrari - *ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1915 - Daniel Moreira Oliveira - Vistos. Em cumprimento à determinada exarada no Habeas Corpus, passa-se à revisão da pena imposta ao réu DANIEL de 05 anos de reclusão e 500 dias-multa. Sendo assim, partindo-se da pena-base de 5 (cinco) anos de reclusão e quinhentos dias-multa, cada um equivalente a um trig�
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 789 MARCOS ANTONIO COELHO (OAB 100426/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA Processo 0001906-65.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Arquidiocese de Santana de Botucatu Paróquia Santo Antonio de Maristela - Departamento de Trânsito do Município de Laranjal Paulista/SP - Ante a inércia da exequ