TJSP 11/05/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1723
TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000914-94.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo
da Silva Ferrari - *ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra
este acórdão. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000937-11.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 1000870-63.2017.8.26.0315) (processo principal 100087063.2017.8.26.0315) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Depósito Judicial - Roma Artefatos Metálicos Ltda - Epp - Jose
Carlos Kalil Filho - Vistos. Comprove a Recuperanda, em dez dias, o pagamento dos honorários do Administrador, referentes
aos meses de março e abril de 2022. Intimem-se. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), ADRIANA BERTONI
BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/
SP)
Processo 0001216-36.2014.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo provisório até nova provocação da
parte interessada ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do inciso III do artigo 921, do Código de Processo
Civil. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0001935-04.2003.8.26.0315 (315.01.2003.001935) - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Lisboa de
Almeida - Santa Antonia Pietrobom de Almeida - - Orlando Lisboa de Almeida - - José Luiz Lisboa de Almeida - - Eunice de
Oliveira Lisboa - - Antonio Rodrigues da Silva Filho - - Rosalina Lisboa de Almeida - - Denise Santucci de Souza Lisboa - - Juliete
Santucci Lisboa de Miranda - - Valdeci Cuba Miranda - - Felipe Santucci Lisboa - - Thiago Fernando Santucci Lisboa e outros Retirar formal. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0002524-15.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002524) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista a exequente é credora da executada no processo de
Recuperação Judicial n. 0002116-58.2010.8.26.0315, informe se seu crédito não está habilitado naqueles autos. Prazo de trinta
dias. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LARISSA
CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP)
Processo 0003979-88.2006.8.26.0315 (315.01.2006.003979) - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito Banco do Brasil S.A - Vistos. Manifeste a exequente, em trinta dias, sobre as respostas das seguradoras. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000089-65.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.L.L.
- V i s t o s, Ante a dificuldade de realizar a citação virtual, depreque-se junto ao Juízo de Charqueada, no endereço declinado
em fl. 41. Reporto-me, no mais, ao teor da decisão prolatada em fls. 23/24. Intimem-se. - ADV: ISABELA CAMARGO PAESANI
(OAB 406357/SP)
Processo 1000132-02.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ezelino Conto - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas a fls.67/72, mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações, evitando-se, dessa forma, decisões
conflitantes. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
164385/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000142-46.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.A.C. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. Vistos. Decisão proferida com vista aos autos 1001320-64.2021.8.26.0315. Configurada a conexão com o processo acima, pois
possuem mesmas partes, pedido e causa de pedir. Determino o apensamento destes autos ao processo supra informado, pois
terão julgamentos simultâneos. Certifique-se esta decisão no processo 1001320-64.2021, onde doravante passarei a despachar.
Após, remeta-se este processo ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/
SP), JORGE HAROLDO DAHER (OAB 299654/SP)
Processo 1000145-98.2022.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Otavio
Cardoso dos Santos - Marcelo Barbosa dos Santos - V i s t o s, Homologo, por sentença, para que produzam os jurídicos e
legais efeitos de direito, o acordo pactuado pelas partes, constante de fls. 24/25 e, suspendo o trâmite processual até nova
provação, ou término do prazo estabelecido, quando, então, será declarada a extinção do feito e, expedição das certidões de
honorários advocatícios. Tendo em vista o número elevado de parcelas para ser adimplidas, remetam-se os autos do processo,
provisoriamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB
355366/SP)
Processo 1000220-40.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Expeça-se mandado de citação dos executados, nos endereços informados em fls. 93/94. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000261-41.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S.N.P. - L.G.G.N.P. - V i s t o s,
Manifestem-se as partes, em quinze dias, em alegações finais. Após, ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000429-09.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.S.S.
- V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe
e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139, VI, e Enunciado nº
35, da ENFAM). Intime-se o réu, Clerton Jorge Santana de Oliveira, residente na Rua Frei Odilon, nº 624, Bloco A7, aptº B1,
Bairro Presidente Kenedy, na cidade de Fortaleza/CE, nesta cidade, para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito
cobrado, no importe de R$-1.527,12, referente aos meses em atraso, janeiro, fevereiro e, março de 2020, prove que já o fez,
ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil (artigo 528, do Código de Processo Civil/15). Antes, porém,
informe a autora, em quinze dias, o endereço eletrônico, e-mail, ou telefone de uso do whatsapp, do réu, nos moldes do artigo
319, II, do Código de Processo Civil/15, visando a realização da citação virtual e, eventual e futura, audiência digital. No caso de
inércia do devedor, encaminhe-se à protesto o pronunciamento judicial, aplicando-se o disposto no artigo 517, do mesmo diploma
legal, devendo a certidão de teor da decisão ser fornecida no prazo de três dias, indicando a qualificação das partes litigantes,
o número do processo, o valor da dívida e, a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Havendo requerimento da
parte exequente, em caso de não pagamento, oficie-se ao SPC e Serasa, requisitando a inclusão do nome do executado nos
respectivos cadastros de inadimplentes, conforme autorizado pelo artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15, instruindo o ofício com
certidão na qual se informem o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida,
e a data de decurso do prazo para pagamento. Cientifiquem-se as partes de que nestes autos serão cobradas as prestações
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