8 resultados encontrados para 0001943-04.2011.8.26.0443 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 0099095-86.2012.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Agravo de Execução Penal 0100288-39.2012.8.26.0000 0101677-59.2012.8.26.0000 0100324-81.2012.8.26.0000 0102616-39.2012.8.26.0000 Apelação 0000167-64.2009.8.26.0337 0001391-56.2009.8.26.0169 0001943-04.2011.8.26.0443 0002594-80.2008.8.26.0624 0002993-78.2
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2003 réu Tiago para apresentar suas razões e apelação no prazo legal e, na sequencia o MP para as contrrazões. Providenciese a extração de guia provisória à VEC e estabelecimento prisional. Expeça-se certidão de honorários, primeira parcela, aos advogados dos réus. Sem prejuízo, cobre-se informa�
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 140 Mercantil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes s
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 974 136 - 0000982-78.2011.8.26.0341 - Apelação - Maracaí - Relator Roberto Mortari - Apelante: Luciano Spampinato Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) (Fls: 75) 40 - 0000997-63.2008.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 667 VISTA Nº 0000943-16.2009.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Apelante: Vicente Sergio Barbieri Junior - Apelante: Pedro Carlos Cruz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos aos advogados Drs. Evandro Demetrio e Leonardo Antonio de Lima Musegante, para apresentação das razões de Apelação, de acordo c
TJSP 20/09/2013 - Pág. 1309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1309 1420/1422/1424 Nº 0001774-10.2007.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: José Carlos da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Oswaldo Krimberg (OAB: 106954/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 N
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 641 montante de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão. Transcorreram, assim, mais de 03 (três) anos entre a prolatação da sentença e esta data, sem que tenha havido recurso do Ministério Público (fls.110), daí porque a prescrição deve ser calculada em função da pena em concreto, nos termos do artigo 110, § 1°, do Cód